O advogado Ricardo Sá Fernandes foi, dia 13 de abril, eleito presidente do Conselho Geral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, e considerou que a crise que atingiu a instituição no último ano está ultrapassada.

“Nós vivemos no último ano um ano conturbado na vida da UTAD e eu espero que esta eleição marque o fim deste período conturbado e que hoje todos aqueles que estão ligados à universidade, os membros do Conselho Geral, professores, alunos, funcionários saibam unir-se em torno daquilo que são os interesses da universidade”, afirmou Ricardo Sá Fernandes aos jornalistas, após a reunião do Conselho Geral da UTAD.

A academia transmontana viveu durante um ano num impasse devido a uma divergência na eleição dos membros cooptados do Conselho Geral, órgão que elege o reitor, que acabou nos tribunais e levou à intervenção do ministro da Educação.

O Conselho Geral é constituído por 18 membros eleitos e sete cooptados.

Os cooptados tomaram posse na semana passada para o mandato 2025/29 e no dia 13 de abril foram eleitos o presidente, Ricardo Sá Fernandes, e a secretária, Marlene Loureiro.

Segundo o novo presidente, na próxima semana realizar-se-á uma nova reunião para aprovar o calendário eleitoral, prevendo-se que a eleição do próximo reitor da UTAD possa acontecer entre o final de maio e o início de junho.

“Sinto-me naturalmente satisfeito e honrado por esta eleição e aquilo a que me comprometo é dar o melhor que puder dar à Universidade de Trás-os-Montes”, afirmou Sá Fernandes, que considerou que é uma “prova de resistência” ter uma “universidade tão prestigiada no interior do país”.

A UTAD, disse, “vale por si, mas vale também como um elemento de atração, de fixação no interior, de prestígio para a região, de capacidade de articular várias atividades no quadro da região”.

“É muito importante para Trás-os-Montes e o Alto Douro esta universidade. Vale a pena que todos nos empenhemos de forma a ultrapassarmos este ano de crise, que foi um ano difícil, mas acho que a crise está ultrapassada e agora é construir o futuro”, afirmou.

Ricardo Sá Fernandes considerou que “há um novo ciclo que se abre e é nesse ciclo” que se vai trabalhar na academia, que enfrenta também o grande desafio de abrir o curso de Medicina, com 40 vagas, no próximo ano letivo.

“A UTAD está muito empenhada no curso de Medicina, acho que tem todas as condições para o fazer no interesse da região e da UTAD, vamos ver se conseguimos que o curso possa abrir no próximo ano letivo. As coisas estão encaminhadas, o dossiê está muito bem preparado nesse sentido, vamos ver se conseguimos”, salientou, advertindo que acabou de ser eleito e que não domina o dossiê, mas que está disposto a contribuir com “aquilo que possa e que saiba para este projeto”.

Desde março de 2025 que a composição do Conselho Geral da UTAD se encontrava incompleta porque, precisamente, a forma de votação dos membros cooptados, de braço no ar e voto de desempate da presidente interina daquele órgão, foi contestada em tribunal.

Na base do processo estava o facto de a presidente interina do Conselho Geral ter decidido aplicar as normas do Código do Procedimento Administrativos (CPA) ao invés do regulamento interno do Conselho Geral, por entender que “o regulamento não se sobrepõe à lei geral” e é “um documento orientador, não estando publicado em Diário da República (DR)”.

O regulamento determina que a votação é por voto secreto e o CPA uma votação nominal por braço no ar.

Depois de decisões judiciais e recursos, em março, o Supremo Tribunal Administrativo validou, através de votação por braço no ar, o processo de cooptação para o Conselho Geral.

A crise institucional na UTAD, iniciada em março de 2025, agravou-se em setembro com a saída do anterior reitor, Emídio Gomes, o que levou à intervenção ministerial e à nomeação de Jorge Ventura como reitor interino.