Miguel Bastos Araújo, professor catedrático da Universidade de Évora e investigador do Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), acaba de integrar o grupo de trabalho responsável pela revisão do regime jurídico das instituições de investigação e inovação, no âmbito da futura Lei da Ciência e Inovação.

O anúncio foi feito pela Universidade de Évora e a presença de Miguel Bastos Araújo no grupo de trabalho resulta da sua nomeação por parte do Governo português. Citado na informação enviada à nossa redação, Miguel Bastos Araújo refere que “a revisão da Lei da Ciência e Inovação proporciona uma oportunidade para modernizar o enquadramento da ciência, promovendo um processo de participação pública que reforce a transparência, a previsibilidade e a confiança.”

O grupo é coordenado pelo Secretário de Estado da Economia e pela Secretária de Estado da Ciência e Inovação, reunindo personalidades de reconhecido mérito académico, científico e empresarial. Entre os seus membros contam-se representantes de universidades, institutos politécnicos, laboratórios de investigação, centros tecnológicos e empresas de base científica.

De acordo com a mesma nota, “a missão deste grupo consiste em analisar e propor alterações ao atual regime jurídico das instituições que integram o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), designadamente nos modelos de reconhecimento, avaliação e financiamento, com o objetivo de reforçar a articulação entre investigação, inovação e desenvolvimento económico e social. A proposta de anteprojeto de diploma — a futura Lei da Ciência e Inovação — deverá ser apresentada até 31 de janeiro de 2026”.

Reconhecido internacionalmente como uma das personalidades mais citadas na área das Ciências do Ambiente, Miguel Bastos Araújo é Membro da Academia Europaea e da Academia de Ciências de Lisboa, e preside ao Conselho Científico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) na área das Ciências do Ambiente. Enquanto titular da Cátedra de Biodiversidade da Universidade de Évora, tem contribuído de forma determinante para o reforço da investigação em sustentabilidade e biodiversidade, consolidando a ligação entre o conhecimento científico e as políticas públicas.