A Universidade da Beira Interior (UBI) acaba de ver oficializada a criação de um Organismo Notificado (ON) para certificação de dispositivos médicos, cuja atividade será de âmbito nacional e internacional, o qual resulta de uma parceria que envolve a Associação de Empresas para uma Rede de Inovação em Aveiro (INOVA-RIA), que lidera o projeto, a UBI e as universidades de Aveiro e Coimbra.
O Organismo Notificado vai avaliar a conformidade das normas da União Europeia, relativamente aos dispositivos que incorporem, utilizem ou sejam controlados por software, sensores ou que incluam componentes eletrónicos (incluindo os dispositivos de comunicação), sejam eles ativos ou passivos, desde que não implantáveis e não incluam radiação ionizante.
A criação do ON, que irá ser alvo de um processo de candidatura que terminará quando tiver a validação do Infarmed, assume uma grande importância numa altura em que mudaram as normas que são aplicadas na União Europeia no que toca à certificação de equipamentos e estes organismos escasseiam.
A ministra da Saúde, Marta Temido, que acompanhou a cerimónia de assinatura do acordo através de videoconferência, deu conta das dificuldades dos Estados Membros da União Europeia pela carência de ON, algo está a ter impacto na entrada em vigor dos regulamentos europeus que têm vindo a ser discutidos.
Destacando o papel dos promotores, a que se junta o apoio da Comissão de Coordenação Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Marta Temido salientou que um ON sediado em Portugal poderá ter um papel importantíssimo junto dos fabricantes locas, face à eliminação das dificuldades que têm ao recorrer a outros países de um Estado Membro, como o idioma, circunstância geográfica ou o próprio ambiente económico e cultural”.
O protocolo foi assinado no dia 22 de julho, Mário Raposo, Reitor da UBI, Paulo Marques, Gestor Executivo na INOVA-RIA, Paulo Jorge Ferreira, Reitor da Universidade de Aveiro, e António Barata Figueiredo, Vice-reitor da Universidade de Coimbra. “Esta parceria cumpre o objetivo de conduzir a um amplo aproveitamento dos recursos instalados, criando sinergias potenciadoras de desenvolvimento”, referiu Mário Raposo.
