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Prevenção da radicalização em meio prisional Comissão Europeia distingue UBI

08-07-2021

O modelo de Prevenção Multi-Nível da Radicalização em meio prisional, desenvolvido na Universidade da Beira Interior (UBI), foi considerado ‘Melhor Prática’ e será incluída na exclusiva RAN Collection Expert Review - Best Practices and Lessons Learned. Resulta do projeto Radicalisation Prevention in prisons (R2PRIS), um projeto inovador financiado pelo programa ERASMUS+ e que decorreu entre 2015 e 2018, a cargo do BSAFE Lab, da UBI.

O modelo inclui instrumentos de triagem e avaliação de risco, conteúdos e cursos de formação online para dirigentes de estabelecimentos prisionais, guardas prisionais e psicólogos. Já em 2018 tinha sido considerado como uma “Prática Inspiradora” pela RAN Radicalisation Awareness Network (DG Migração e Assuntos Internos) da Comissão Europeia.

Em 2017 o R2PRIS foi incluído como uma das ações da Comissão Europeia inscritas no Plano de Ação Europeu de Luta Contra o Terrorismo e na comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu no Oitavo Relatório de Progresso Rumo a uma União de Segurança Eficaz e Genuína. Em 2018 foi destacado em Bruxelas na conferência promovida pela Comissão Europeia sobre “Radicalização nas prisões” pela Comissária Europeia Vera Jourova.

Em 2020, os peritos da RAN da Comissão Europeia fizeram uma revisão e uma distinção entre ‘Práticas Inspiradoras’ e ‘Melhores Práticas’ no que respeita à Prevenção e Combate ao Extremismo Violento. Das 226 práticas analisadas pelos peritos, apenas 14, nas qual se inclui o modelo R2PRIS, foram agora classificadas como ‘Melhores Práticas’, tendo por base os bons resultados obtidos.

O projeto R2PRIS, promovido pelo BSAFE Lab/UBI e concebido pela IPS Innovative Prison Systems, incluiu ainda o Centro de Estudos Penitenciários da West University de Timisoara na Roménia, os Serviços Prisionais da Bélgica, da Noruega, da Roménia e da Turquia, a International Corrections and Prisons Association (ICPA), e a European Organisation of Prisons and Correctional Services (EUROPRIS). Foram também parceiros associados do projeto a Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Centro de Formação Penitenciária Federal da Suíça.

As equipas do BSAFE Lab/UBI e da IPS, de que fizeram parte os docentes da UBI Graça Esgalhado, Henrique Pereira, Samuel Monteiro e Vitor Costa (Departamento de Psicologia) e Nuno Garcia (Departamento de Informática), tiveram a seu cargo a investigação e desenvolvimento do “RRAP Radicalisation Risk Assessment in Prisons toolset” e dos cursos de formação online para profissionais, dois elementos centrais do modelo R2PRIS.

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