A Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP) moçambicana emitiu no primeiro semestre 21 mil certificados do ensino técnico profissional, mas 1.900 continuam por entregar, admitiu no dia 15 de agosto o Governo, que tenta acabar com a morosidade neste processo.

“Podemos, com muita tranquilidade, dizer que dos certificados de 2024, progressivamente mais de 80% destes, já estão emitidos (…) continuamos com um universo de cerca de 1.900 certificados ainda por imprimir em algumas instituições profissionais”, disse no dia 15 de agosto o secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional, Léo Jamal, em conferência de imprensa, em Maputo.

Em causa está um problema, recorrente na emissão dos certificados do ensino técnico e profissional em Moçambique, reconhecido pelo Governo, com estudantes com cursos concluídos a convocar greves e paralisações para exigir a emissão dos mesmos, acusando as instituições de morosidade.

Estes estudantes têm-se queixado de impedimentos para prosseguir com os estudos no ensino superior ou a concorrer para vagas de emprego face à falta de certificação, com a ANEP tendo justificado várias vezes que este problema é causado pelas instituições de ensino que não entregam dados completos e organizados dos seus alunos para se proceder com a certificação.

Em conferência de imprensa no dia 15 de agosto, em Maputo, o secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional disse que o Governo está a avançar com melhorias no sistema de gestão de informação de educação profissional que é responsável pelo processo de certificação cujo objetivo é possibilitar a verificação de dados dos estudantes através da plataforma e acabar com a morosidade.

“Um dos grandes desafios que nós temos neste sistema é que o processo de evidências que é fundamental para certificação ocorre fora do sistema e o que estamos a fazer neste momento é melhorar o sistema de tal sorte que o processo de evidências ocorra dentro do sistema”, explicou Léo Jamal.

Segundo o responsável, este sistema que está em processo de melhorias vai permitir o envio e verificação de informações dos alunos a ser disponibilizadas pelos institutos de formação, permitindo a recolha de evidências sobre a formação em tempo útil e reduzir a morosidade.

O Governo está a colher experiências doutros países e admite pensar em desenvolver um sistema de certificação centralizado, mas que permite a impressão local destes documentos.

O executivo moçambicano prometeu entregar os 1.900 certificados ainda este ano. “Só no primeiro semestre deste ano fomos capazes de emitir cerca de 21 mil certificados de estudantes graduados. Se comparado este número com o de igual número de 2024, onde tínhamos emitido cerca de 14 mil certificados, significa um incremento de cerca de 54%”, disse o governante.

O Governo está há anos a avançar com reformas no setor de educação profissional, tendo atualmente 264 instituições de acordo com dados de 2024, um crescimento face aos 171 registados em 2017. Deste total de instituições, 162 são privadas.

O número de estudantes na educação profissional também cresceu em Moçambique, com registo, em 2024, de 122 mil alunos dos quais 70% em instituições privadas, contra os 83 mil dos dados de 2017, conforme dados divulgados pelo Governo de Moçambique.