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Escola Mobilidade de professores por doença era usado por quem não precisava, diz secretário de Estado

15-07-2022

O secretário de Estado da Educação, António Leite, disse, em audição parlamentar, que o mecanismo da mobilidade de professores por doença "estava a ser utilizado por quem não precisava", mas garantiu que nenhum docente que precise recorrer ao regime de mobilidade por doença “fica de fora”.

“Queremos garantir que quem precisa não fica de fora. Mas o mecanismo estava a ser utilizado por quem não precisava”, disse.

Recorde-se que uma semana antes da audição parlamentar, António Leite disse ao Ensino Magazine "que sem por em causa os direitos dos professores, lembramos que as escolas existem para garantir que há educação para as crianças jovens e adultos”.

O governante reconheceu “o problema que o país atravessa da falta de professores e da dificuldade em atrair docentes”, assegurando que o Governo está a fazer todos os esforços para que o próximo ano letivo arranque em todas as escolas de forma normal. “As medidas que estamos a tomar, de curto prazo, pretendem ter efeitos em setembro, para que no arranque do novo ano letivo todos os alunos tenham aulas”.

Para além do novo regime que permitiu que cinco mil professores pudessem concorrer (37% aceitou voltar aos concursos), António Leite fala na “renovação de contratos incompletos permitindo a continuidade dos professores nessas escolas, se essa for a sua opção”.

A medida, aprovada em Conselho de Ministros, foi já publicada em decreto-lei no Diário da República. Neste mesmo decreto é explicado que “as escolas vão poder renovar os contratos aos professores que foram contratados para horários incompletos, de duração anual ou inferior, desde que o termo dos seus contratos ocorra a 31 de agosto e tenha pelo menos 180 dias de duração”. Tal como aconteceu a partir do final de abril as escolas poderão completar esses horários com apoio aos alunos ou aulas de compensação.

Outra das medidas que resulta daquele decreto-lei, diz respeito à redução do tempo para os diretores de escola/agrupamento avançarem para a contratação de escola, sempre que não apareçam docentes candidatos nas reservas de recrutamento. Esta possibilidade irá permitir a colocação de professores de uma forma mais rápida.

António Leite acredita que “estas medidas de curto vão funcionar”, mas explica que “estamos a trabalhar noutras de longo prazo, como as habilitações para a docência e a forma como os professores são formados – há um grupo de trabalho em funções. Estas são medidas que demoram tempo a surtir efeito. E nós não podemos esperar por elas para resolver o problema que temos agora entre mãos e que é “garantir que em setembro as escolas abram o ano letivo com os professores que necessitam”.

 

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