O Ministério da Educação acaba de divulgar o novo calendário escolar. O documento enviado ao Ensino Magazine revela que nos 1º e 2º ciclos o final do ano letivo só ocorrerá a 8 de julho; os 7º, 8º e 10º anos encerram as suas atividades a 23 de junho, enquanto que para os 9º, 11º e 12º anos o final das aulas ocorrerá a 18 de junho.

Esta atualização do calendário escolar resulta da pandemia de Covid-19 que está a afetar o país de forma severa e que obrigou à interrupção letiva ocorrida entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro.

Com o ensino a distância em funcionamento (não se sabendo quando regressará ao formato presencial), o novo calendário elimina a pausa letiva do Carnaval; e reduz a pausa letiva da Páscoa, a qual ocorre apenas entre 29 de março e 1 de abril.

O novo calendário estabelece também as datas para as provas de aferição e exames.

De acordo com a tutela, as provas de aferição do 2º, 5º e 8º anos ocorrem entre 14 e 21 de junho.

A componente oral da prova de inglês de 5º ano decorre entre 27 de maio e 9 de junho.
Devido às suas caraterísticas e ao período em que se realizariam, as provas de aferição de 2º ano de Expressão Artística e de Educação Física foram, desde já, excluídas do calendário.

Já as provas finais de ciclos do 9º ano têm o seguinte calendário:

1ª fase: 28 de junho a 2 de julho, com afixação de resultados a 19 de julho.


2ª fase: 21 a 23 de julho, com afixação de resultados a 3 de agosto.

Por sua vez a calendarização dos exames finais Nacionais do Ensino Secundário é a seguinte:

1ª fase: 2 a 16 de julho, com afixação de resultados a 2 de agosto.

2ª fase: 1 a 7 de setembro, com afixação de resultados a 16 de setembro.

O Ministério refere ainda que as informações relativas ao efeito da avaliação externa no acesso ao Ensino Superior serão divulgadas oportunamente e de forma articulada pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.