João Goulão admite que a competência da “resiliência digital” não está suficientemente desenvolvida junto dos jovens, deixando-os mais expostos à dependência dos ecrãs. O diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) acrescenta que o trabalho nesta área terá também de ser preventivo, ao nível da literacia. Relativamente ao preocupante fenómeno em crescimento das «raspadinhas», defende um maior controlo sobre a acessibilidade da sua compra e nos próprios pontos de venda.
Sob o mote “Conhecer a realidade para intervir com qualidade”, o SICAD assinalou a 23 junho o “Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas”, com a apresentação dos resultados do V inquérito nacional ao consumo de substâncias psicoativas na população geral, em que foram divulgados os mais recentes dados sobre o consumo de drogas e álcool, assim como, os comportamentos relacionados com o jogo e o uso de écrans. A fotografia deste estudo é mais favorável do que à partida se podia antever?
Este estudo tem sido realizado com uma determinada periodicidade e permite a avaliação de tendências na população geral. O estudo tem uma metodologia muito rigorosa e específica, o inquérito é feito no domicílio, o que permite a comparabilidade com as sucessivas edições anteriores. É, por isso, uma fonte importantíssima para saber as tendências e a evolução dos consumos em Portugal, se bem que não nos confira um conhecimento total sobre a realidade, uma vez que há franjas e utilizadores com comportamentos potencialmente aditivos que ficam à margem do estudo. Temos, por isso, a noção que para além da realidade aflorada neste estudo, há realidades que são visíveis a olho nu. Nomeadamente, o facto de nos últimos tempos ter aparecido no espaço público um determinado tipo de pessoas e utilizadores de drogas mais desorganizados e que, provavelmente, ficam de fora desta investigação. Ainda assim, aquilo que este inquérito espelha são grandes números e grandes tendências. Nesse sentido, ficámos satisfeitos com a evolução que este estudo reflete, malgrado algumas consequências esperadas e expetáveis das sucessivas crises e dos seus impactos na sociedade portuguesa. Ou seja, tivemos a crise da dívida soberana, depois a crise pandémica e, ainda mal refeitos, somos impactados pelos efeitos da subida das taxas de juro, consequência da guerra na Ucrânia. Por isso, admito que os resultados foram bem mais animadores do que estávamos à espera.
É esse mesmo estudo que indica que o consumo de droga em Portugal se situa abaixo da média europeia. Contudo, a semana passada, a Polícia Judiciária (PJ), fez um balanço de apreensão de droga no primeiro semestre do ano e alertou para um aumento significativo face, por exemplo, ao registado, em período homólogo do ano passado, com destaque para o haxixe e a cocaína. É um indicador preocupante por traduzir um aumento da droga disponível no mercado?
Estes dados também estão em linha com constatações feitas num âmbito mais genérico. Muito recentemente foi apresentado o relatório europeu de drogas pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e a tendência registada em toda a Europa é a de uma crescente disponibilidade e produção de drogas no «velho» continente. O resultado do trabalho da PJ e de outras forças policiais reflete, por um lado, uma crescente eficácia no combate ao tráfico e, por outro lado, e com grande probabilidade, uma maior oferta e uma maior circulação de substâncias ilícitas.
Afirmou, recentemente, no âmbito do consumo de droga, que a heroína estava a dar lugar ao “crack”. Duas questões: trata-se de uma tendência em consolidação e qual a perigosidade desta droga?
A heroína foi a droga que teve, nas décadas de 80 e 90, e de alguma forma no início deste século, o maior impacto na sociedade portuguesa. Felizmente, conseguimos, de alguma forma, contrariar essa tendência, oferecendo tratamento a todos os que o pretendiam, etc. Aliás, o dispositivo português na droga foi criado, em grande medida, para dar resposta a esse problema. A epidemia relacionada com a heroína foi transversal a todos os grupos sociais no nosso país, mas registou um maior impacto nos meios desorganizados, de marginalidade e exclusão. E foi precisamente nesses meios, quando constatámos um decréscimo muito paulatino nos consumos de heroína - ainda temos população muito numerosa consumidora de opiáceos – que se foi assistindo ao aumento de cocaína/”crack”, que é uma formação mais barata. É produzida a partir da cocaína, conhecida por ser a «cocaína dos ricos», por ser utilizada em ambientes recreativos e classes sociais mais abastadas. E a partir de uma pequena quantidade de cocaína e com a adição de alguns produtos extremamente acessíveis e baratos, é possível produzir uma quantidade significativa de “crack”. Por esse motivo, esta substância é bastante mais barata e, por isso, mais acessível a ambientes de marginalidade e exclusão. E tem a particularidade de ser uma substância extremamente aditiva, criando uma dependência no utilizador quase imediata. É especialmente «gulosa», por possuir uma semivida muito curta, com um efeito euforizante que conduz à repetição do uso. E é, assumidamente, um consumo que tem crescido, tendo vindo a substituir, em determinados ambientes, a utilização da heroína.
O impacto das drogas sintéticas teve um especial eco com as reportagens emitidas nas televisões sobre o que se passa na ilha da Madeira e creio que nos Açores o panorama é semelhante. Esta é uma realidade específica das regiões autónomas ou estende-se a todo o continente?
Terá uma preponderância significativa nas regiões autónomas. As novas substâncias psicoativas vão sendo lançadas nos mercados do espaço europeu a uma velocidade avassaladora, ao ritmo de uma ou mais por semana. Algumas aparecem com alguma frequência no espaço nacional, outras não chegam a ter qualquer expressão. Mas, de facto, na Madeira e nos Açores estas substâncias têm tido uma preponderância sobre as chamadas drogas tóxicas, muito maior do que acontece no continente. No espaço continental chegaram a ter alguma expressão especialmente quando eram possíveis serem adquiridas nas chamadas “smart shop”, mas em dado momento, devido à produção de legislação, que na prática conduziu ao encerramento destes estabelecimentos, estas drogas passaram a ser relativamente contidas. É evidente que circulam e são consumidas, em determinados ambientes, mas não chegaram a atingir, no continente, a dimensão que se temeu, sobretudo se as compararmos com o uso das drogas clássicas.
A canábis é a droga ilícita mais utilizada no mundo e é, reconhecidamente uma substância altamente viciante. Já está legalizada para uso terapêutico e a legalização da produção e venda de canábis para uso comum pode voltar ao Parlamento já a seguir ao verão. Vislumbra perigos acrescidos?
Não falaria de perigos acrescidos, mas reconhecemos que os produtos de canábis não são inócuos. São, de facto, com grande distância, os produtos mais consumidos pela população em geral e que não estão isentos de perigosidade. A dúvida que se coloca é sobre a sua maior eficácia na proteção das populações num quadro legal de regulação, de estabelecimento de circuitos para a sua comercialização, para o controlo de qualidade dos teores máximos admissíveis dos alcaloides psicoativos, nomeadamente THC, ou, em alternativa, no quadro que atualmente existe, de descriminalização, mas mantendo um sinal claro de desaprovação social. Admito que este último contexto pode ser aperfeiçoado, mas a grande dúvida relaciona-se com os resultados que têm vindo a ser obtidos pelos países que deram o passo pela regulação.
E que resultados foram esses?
De facto, continua a não ser claro que alguns problemas que têm sido suscitados e levantados estejam a ser completamente resolvidos. O que se pretende é a regulação e legalização da comercialização de produtos de canábis para a população adulta, informada, mas isso não exclui a existência de um mercado ilícito dirigido a menores. Ou seja, pessoas que não acedem a esse mercado regulado. Também não é claro qual é o impacto que a regulação nos Estados que deram esse passo teve na violência, na condução sobre o efeito de canábis, na saúde mental, em geral, a ocorrência de episódios de surtos psicóticos, ataques de pânico, etc.
Já vi que está bastante cauteloso…
Precisamos de perceber melhor os impactos, de uma forma mais clara, com base em estudos isentos e que não sofram de viés, o que até agora tem sido muito comum. Hoje em dia, encontramos na literatura sobre este tema informação completamente contraditória sobre a bondade da opção pela regulação dos produtos de canábis. Não tenho uma opção definitiva, mas mantenho algumas dúvidas e reservas. Espero que a discussão que se avizinha no contexto do Parlamento, consiga dirimir algumas destas interrogações, mobilizando pareceres e informações oriundas dessas experiências que já têm vindo a ser desenvolvidas. Tivemos recentemente numa reunião do conselho de administração do Observatório Europeu em que esta questão foi suscitada. Para mais, trata-se de um organismo importante, não para fazer recomendações aos países, mas dotando-os de informação e uma capacidade de analise que até este momento não tem estado disponível
O presidente da Câmara Municipal do Porto tem sido dos autarcas mais interventivos no combate ao tráfico e consumo de droga, nos espaços urbanos, especialmente, perto de comunidades escolares. Diz Rui Moreira que «o Estado não está a ser capaz de resolver o problema» do combate ao consumo e tráfico de droga. Pensa que devia haver mais salas de consumo assistido, promovendo um consumo no âmbito privado, em vez de público, às claras?
A primeira prioridade tem de ser oferecer capacidade de tratamento para todos aqueles que pretendam, sem constrangimentos, limitação à entrada ou listas de espera. Temos de aumentar a nossa capacidade para dar resposta a essas solicitações da população. Por outro lado, temos também de desenvolver respostas no âmbito da redução de riscos e minimização de danos com o objetivo, por um lado, de facultar às pessoas condições mais seguras quando as circunstâncias as conduzem à manutenção dos consumos e isto faz-se por várias vias, também pela satisfação das necessidades mais básicas que as pessoas possam ter, ao nível da habitação, dos cuidados de saúde, higiene, etc. E também o espaço de consumo vigiado que se pretende esteja destinado a populações cada vez mais reduzidas. A aposta tem de ser oferecer tratamento e cuidados, ganhando a confiança das pessoas para que se aproximem das estruturas de saúde e, a pouco e pouco, procurar ir mudando os seus hábitos de consumo. Se isto for conseguido, o número de utilizadores que carecem de um espaço para realizarem os seus consumos tenderá a ser cada vez menor. Sobre os espaços de consumo vigiado, nas grandes cidades, Lisboa e Porto, estamos satisfeitos com o seu funcionamento, e faz cada vez mais sentido o seu funcionamento, visto que são uma porta de entrada nos sistemas de cuidados de saúde e, como tal, devemos privilegiá-los. Em resumo, o caminho passa por aumentar a capacidade de tratamento e continuar a desenvolver as estruturas de redução de risco e minimização de danos, incluindo os espaços de consumo vigiado.
Os problemas e limitações no Serviço Nacional de Saúde são conhecidos, especialmente após a pandemia. Qual é a sua capacidade de resposta em termos de consultas, tratamentos e reabilitação?
Aquando da epidemia de heroína foram desenvolvidos serviços e respostas específicas dirigidas a esta população utilizadora de drogas. Em 2012, no âmbito das exigências da “troika”, o serviço até então dedicado a estas questões e que tinha, de facto, uma estrutura relativamente sólida e eficaz – era o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) – foi extinto e criou-se o atual SICAD, uma direção geral, sem capacidade operativa. E tudo o que tem a ver com as respostas de intervenção a nível local, passou para a responsabilidade das Administrações Regionais de Saúde (ARS). Em resultado disso, e malgrado todos os esforços das ARS e dos profissionais que lá trabalham, houve uma perda de eficácia, bem como uma sangria nos profissionais dedicados a estas matérias e a capacidade de resposta tem vindo a diminuir. O retorno a um serviço único, vertical, com capacidade de pensar e executar as políticas no terreno estará para breve, como foi anunciado, recentemente, pelo Ministério da Saúde. Até final de 2023 o serviço vertical, ou seja, um novo instituto público, estará constituído e entrará em funcionamento no início do próximo ano.
Tem esperança que a resposta melhore?
Temos, por isso, a expetativa, que esta nova estrutura permita relançar a capacidade de intervenção, nomeadamente ao nível do tratamento, mas também em termos da prevenção, a redução de riscos e minimização de danos e a reinserção social de consumidores de drogas ou pessoas com outro tipo de comportamentos aditivos. É preciso reconhecer que foram feitos progressos nas últimas décadas, mas esta continua a ser uma área que permanece sem estar resolvida na sociedade portuguesa. É preciso manter um esforço continuado, para continuarmos a lidar com os desafios, à medida que eles surgem.
No final dos anos 90 Portugal debatia-se com um grave problema de droga. No início deste século, foi um dos principais arquitetos da estratégia portuguesa contra a droga, que se tornaria uma referência mundial. Muito arrojada, com medidas como a descriminalização do consumo de droga e o entendimento da droga como um problema de saúde pública. Mais de duas décadas depois, ainda somos olhados como uma referência internacionalmente?
Sim, sem dúvida. Continuamos a ser olhados como uma referência. Participei a semana passada nos Estados Unidos numa conferência organizada pela Fundação Luso-Americana - Para o Desenvolvimento (FLAD), no Estado do Massachusetts, dirigida a decisores políticos locais, em que partilhei a experiência sobre o modelo português. E há, de facto, um grande interesse sobre o funcionamento e o sucesso do modelo de descriminalização adotado e sobre esta abordagem focada na saúde e na área do social, em vez da tradicional abordagem pela via criminal e repressiva. Por isso, penso que temos todos as razões e motivos para nos orgulharmos dessa decisão tomada de forma pioneira no ano 2000.
Falemos agora do álcool, que continua a ser um flagelo para estratos sociais mais baixos e em determinadas zonas do país. Por motivos culturais, ainda vemos os impactos do álcool na sociedade de forma algo benigna. Aqui e ali, vê algum paralelo com os efeitos provocados pela toxicodependência?
Sem dúvida. A dependência de álcool é, de longe, a mais frequente no nosso país e os seus efeitos nocivos são os que mais impactam na nossa sociedade. Tanto ao nível da saúde física e mental, com repercussões na violência e sinistralidade. Mas, infelizmente, continua a ser uma dependência desvalorizada, em particular por existir uma complacência social relativa ao seu uso em excesso. Defendemos que a abordagem deve ser feita em duas vertentes: uma na oferta e outra na procura. Do lado da oferta, tratando-se de uma substância lícita e ter produtos regulamentados, a principal componente, ao nível da acessibilidade, tem a ver com os preços. Até pela comparação que se observa no restante espaço europeu, os produtos contendo álcool no nosso país têm um preço demasiado acessível.
Para alterar este estado de coisas, defende um preço mínimo por unidade de álcool?
Exatamente. Não se trata de aumentar o IVA, que é um tipo de imposto que vai penalizar, na maioria dos casos, os produtos de melhor qualidade. O que se pretende, é que produtos extremamente baratos, e muito consumidos pelas pessoas dependentes ou de menores recursos económicos, como é o caso dos jovens, tenham uma acessibilidade menos óbvia. Chega-se ao ponto em que, em muitos casos, o vinho é mais barato do que a água ou o leite, por exemplo. Mas esta não é a única área de intervenção. Ao nível da prevenção, é preciso reduzir a procura e oferecer tratamento a todos os que dele necessitarem, apostar no trabalho de reinserção social, etc. Em suma, este problema só se conseguirá combater com políticas integradas de redução da oferta e da procura.
«Rápidas, baratas e fáceis de adquirir» foi a forma como o Conselho Económico e Social (CES), liderado por Francisco Assis, qualificou o vício das «raspadinhas». Este é um novo desafio na área das dependências?
É uma tendência que não é tão nova assim. O que se constata em inquéritos específicos, é que quanto mais imediato for o resultado do jogo, maior é o seu potencial aditivo. E isso pode-se constatar a olho nu quando entramos em qualquer papelaria em que haja a comercialização deste tipo de jogo. Podemos ver o tipo de pessoas que de uma forma quase compulsiva – e em muitos casos até compulsiva – consomem grande parte dos seus recursos na ilusão de que o prémio que anseiam obter pode resolver os seus problemas económicos. E, por vezes, o que acontece, é que os seus recursos económicos utilizados para jogar acabam por se esgotar, quando podiam ser canalizados para suprir outras necessidades mais básicas. E existe uma particularidade, que é o facto de serem as mulheres as que mais jogam. A acessibilidade à compra das «raspadinhas» e os pontos de venda generalizados deviam ser alvo de maior controlo.
Defende uma limitação na aquisição de «raspadinhas» por utilizador?
Por exemplo, seria uma hipótese. Mas isso passa por uma intervenção nos próprios pontos de venda, que tem de ser bem pensada e concertada com vários parceiros, nomeadamente com a entidade que detém os jogos sociais no nosso país, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. É uma probabilidade que teremos de negociar com esta entidade, oportunamente. Mas temos de ver, seriamente, as formas mais eficazes de contrariar esta tendência.
Todos os estudos apontam que a dependência dos ecrãs e das redes sociais foi reforçada com os confinamentos, consequência da pandemia. Qual é a sua leitura desta evolução?
O ecrã já fazia parte das nossas vidas antes da pandemia, mas ganhou uma centralidade acrescida, após o difícil e longo período pandémico. Há coisas positivas que foram incorporadas no dia a dia – o teletrabalho, a agilidade na forma como nos encontramos, a poupança de tempo e de deslocações, etc. –, mas por outro lado teve impactos na forma como, nomeadamente, os jovens socializam. Há uma maior dificuldade no encontro e na relação pessoal e a forma como contactam com outros passou a ser muito mediada por estes instrumentos. Há pessoas que se fixam muito e têm dificuldade em libertar-se, umas jogando a dinheiro, outras sem ser a dinheiro, outras preenchem um tempo infinito a explorar redes sociais extremamente atrativas, por via dos algoritmos, que conhecem os interesses das pessoas e abrem novas e tentadoras portas que incitam a novas descobertas.
Há alguma forma de intervir ao nível da prevenção?
Terá de se fazer trabalho preventivo, por via da literacia. As próprias redes sociais podem ser mais utilizadas como veículo de literacia para combater estas questões. Outra via de intervenção pode ser a definição de limites relativamente ao número de horas passadas em frente aos ecrãs ou programar “pop-ups” para que alertem os utilizadores para o excesso de tempo consumido nestas atividades.
Tem falado da lógica preventiva das ações. De que forma a escola, a formação e até as campanhas podem contribuir para mudar atitudes já ao nível da dependência?
Nós encontramos os jovens, esmagadoramente, em ambiente digital e estou em crer que são estes ambientes que têm um enorme potencial para a veiculação de mensagens preventivas. Só que estas mensagens têm de ser desenhadas de forma atrativa e não de modo paternalista, o que pode contribuir para afastar o próprio público-alvo. Temos uma reflexão em curso sobre esta área, mas as soluções não são fáceis e rápidas de desenvolver. São áreas que estamos a explorar, em termos do potencial e eficácia destas medidas, mas acredito que são passíveis de um grande desenvolvimento num futuro próximo. E isto aplica-se no uso excessivo de ecrãs e redes sociais, como também na utilização de substâncias ou outros comportamentos potencialmente aditivos.
A “resiliência digital” é a tomada de consciência do risco, aprendendo a lidar com ele, sendo apontada como uma competência que os jovens devem desenvolver de forma a poder lidar melhor, no futuro, com a situação. É uma competência que carece de desenvolvimento?
Tem razão. Não está verdadeiramente desenvolvida. Teremos de contar com o envolvimento de parceiros de diversas áreas, onde se incluem os próprios operadores da área digital, para conferir esta competência, a “resiliência digital”, de que especialmente os mais jovens carecem.
A CARA DA NOTÍCIA
Presidiu ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
João Goulão nasceu a 6 de maio de 1954, em Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã. Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa. É diretor-geral do SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) e coordenador nacional para os problemas da droga, das toxicodependências e do uso nocivo do álcool. Presidiu ao conselho de administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) de 2010 a 2015 e tem uma longa experiência no contexto internacional da Organização das Nações Unidas. Médico de profissão, Goulão tem mais de 20 anos de experiência em matéria de política de drogas, trabalhando na área desde 1987 como médico de clínica geral. O binómio droga e saúde tem sido indissociável ao longo de toda a sua vida profissional. Integrou igualmente a Comissão que em 1999 preparou o relatório, a partir do qual a primeira Estratégia Portuguesa de Luta contra Droga foi elaborada e que incluiu a proposta de descriminalização.