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Diretor Fundador: João Ruivo Diretor: João Carrega Ano: XXV

Álvaro Beleza, médico, presidente da SEDES Um Senado das regiões estancaria a desertificação do interior

12-12-2022

O primeiro médico a presidir à SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social defende uma reforma do sistema político, propondo que se pense o país estejam onde estiverem os portugueses e não apenas em Lisboa. Álvaro Beleza afirma que devemos pautar a nossa afirmação “mais como o país do saber e menos como o país do ser”.

Desde que tomou posse, em 2020, a SEDES tem tido uma presença no espaço público nunca vista, com opiniões de especialistas e de si próprio sobre variadas matérias. Que contributo pretende aportar esta associação cívica para o país?
A SEDES festejou os 50 anos a 4 de dezembro de 2020 e decidimos organizar um congresso para assinalar essa data no ano seguinte. No mesmo âmbito, decidimos colocar em livro um conjunto de propostas (a visão estratégica da SEDES) para o país, nas próximas décadas. O livro (acaba de sair a segunda edição), chama-se “Ambição: Duplicar o PIB em 20 anos” e resulta do contributo de aproximadamente 200 personalidades que integram os nossos grupos de trabalho, agora transformados em observatórios temáticos. Em resumo, o que pretendemos é duplicar os nossos resultados económicos e os salários dos portugueses. Queremos que Portugal seja ambicioso e se posicione ao nível dos melhores da Europa.

Qual é o foco principal da estratégia que apresentam?
O foco é o crescimento económico, mas ao mesmo tempo abordamos a reforma do sistema político, da justiça, da saúde, da segurança social, da educação, da regulação, da segurança e defesa, da política externa, etc. No fundo, áreas fundamentais para que Portugal se consiga desenvolver.
A SEDES é o “think tank” mais antigo em Portugal e tem cerca de 1500 associados, sendo muitos deles oriundos de áreas tão distintas, como a academia, a política, as universidades, ex-ministros, governantes, gestores, empresários e, no fundo, pretendemos colocar a massa crítica ao serviço do país. Apresentamos propostas aos partidos políticos, sejam os que estão no poder, sejam os que estão na oposição, para melhorarem a nossa vida. Como temos gente da direita e da esquerda a colaborar connosco, costumamos dizer que a SEDES pensa Portugal ao centro. Para além dos observatórios, criámos estruturas regionais da associação em todos os distritos do país, para além da sede que sempre existiu em Lisboa. Para nós é importante que haja pensamento crítico, ondem estejam os portugueses, não só na capital, mas em Bragança, em Castelo Branco, em Faro, etc. Portugal é governado muito em Lisboa porque o pensamento crítico da elite intelectual, política e académica está na capital. Temos de descentralizar o espírito crítico.

Ao defenderem uma visão estratégica, pretendem passar a mensagem, implicitamente, que tem faltado esta atitude nas últimas décadas?
Portugal teve visão estratégica após o 25 de abril liderado por Mário Soares e Sá Carneiro, nomeadamente com o propósito de integrar o nosso país na União Europeia (UE). Cavaco Silva foi fundamental nos primeiros anos pós-adesão à UE com a criação de infraestruturas, nomeadamente autoestradas, vias de comunicação e universidades. Foi um rumo correto de aproveitamento dos fundos europeus. Com António Guterres o foco virou-se para a educação e gostaria de destacar o papel do ministro Mariano Gago com a aposta no final dos anos 90 nas universidades e na investigação. Hoje temos uma academia muito melhor e com uma boa distribuição pelo país, fruto do investimento que foi feito. O que se passou é que depois da entrada na moeda única o país parece que ficou acomodado e o crescimento económico nos primeiros 15 anos do século XXI foi anémico. Nos últimos anos a nossa situação melhorou ligeiramente, porque temos beneficiado da localização geográfica que vê o nosso país como «porto de abrigo». Mas não chega. Precisamos e devemos querer ser mais ambiciosos. A Irlanda, a Holanda, a Dinamarca, a República Checa, a Lituânia e a Eslovénia estão à nossa frente nos “rankings”, mas acredito que se fizermos melhor podemos suplantá-los. Em matéria de situação geográfica, segurança, infraestruturas, ensino e investigação somos claramente melhores, mas temos de o provar. Num artigo que escrevi no “Público”, em 1991, defendi que Portugal devia ser a Flórida e a Califórnia da Europa.

A Flórida e a Califórnia são dos estados mais ricos dos Estados Unidos…
Precisamente. Não é por acaso que Silicon Valley é na Califórnia. Os nómadas digitais, que agora são tão falados, procuram sol, mar, praia, surf, desportos náuticos e qualidade de vida que Portugal continental e as ilhas podem proporcionar. Mas esta orientação tem de ser posta ao serviço de todos os portugueses, fazendo aumentar os rendimentos, os salários, reduzindo ao máximo a taxa de pobreza, evitando o êxodo dos jovens aqui licenciados para o estrangeiro, etc. Mas isto só é concretizável com mais economia.

Sabemos que as verdadeiras mudanças são alcançadas com os sacrifícios de todos. Num país culturalmente avesso a ruturas e reformas, apesar de estarmos num contexto de aparente estabilidade política governativa, em que áreas seria fundamental um abanão transformador?
A reforma fiscal é essencial. Não há nenhum caso de crescimento económico robusto que não tenha tido redução dos impostos. É preciso baixar o IRC, o IRS e o IVA, em algumas situações. Portugal tem de aparecer no radar internacional como um país de baixa carga fiscal. E, neste momento, estamos nos primeiros lugares do “ranking” dos países com cargas fiscais mais pesadas. Para além disso, há outra reforma óbvia que é a da administração pública. Esta é, certamente, a que dói mais e explica-se pelo seguinte: as pessoas temem a mudança. É uma característica bastante enraizada nos portugueses. Tivemos séculos de pobreza, de inquisição, de ditadura, de silêncio, de culpa e de perseguições. Estão, por isso, muito escaldados. Quem governa deve explicar o que vai ser feito, com verdade e passar a mensagem que esta reforma, ao concretizar-se, vai permitir que mudemos de vida. A começar pelos próprios funcionários públicos.

A reforma do Estado passa pela crescente digitalização e o emagrecimento de recursos humanos?
O cerne da reforma do Estado assenta na digitalização e na simplificação dos processos, que conheceu uma evolução tremenda com a pandemia. E isto vai permitir melhorar a relação dos serviços públicos, aproximando-os dos utentes, ou seja, os cidadãos. Tal como hoje já não vamos ao banco, porque está tudo no nosso telemóvel, também temos que ter, praticamente todos os serviços do Estado, disponíveis no nosso aparelho. Uma espécie de Loja do Cidadão em permanência no nosso telefone ou no nosso computador. Perante isto, é evidente que há serviços da administração pública que se tornam redundantes e que terão de ser fundidos. Esta é uma forma de desbravar caminho para uma administração pública com menos gente, mas mais qualificada e com jovens quadros. Não podemos desperdiçar esta oportunidade extraordinária até porque consideramos que a reforma da administração pública permitirá tornar o Estado mais forte e mais eficaz, prestando melhores serviços, com menos gente, mas mais bem paga e com uma carreira de função pública mais dignificada.

Refere que existem muitos resquícios de sistemas do Estado Novo no Portugal moderno. Quer dar um exemplo concreto?
Por exemplo, a prevalência do Ministério das Finanças sobre o Ministério da Economia. Desde o Dr. Salazar que o ministro das Finanças é o governante mais importante e isso explica-se porque nunca fomos um país que tenha crescido economicamente. Por isso, estamos sempre a gerir a pobreza que existe e a contar os tostões. Andamos sempre aqui de bancarrota em bancarrota, até ao próximo regresso do FMI. Para cortar este círculo vicioso é preciso crescer a 3, 4 ou 5 por cento ao ano. Na Irlanda o ministro mais poderoso é o titular da pasta da Economia. Por cá é o das Finanças porque é o político que tem a chave do cofre. O outro problema é que desde D. Afonso Henriques o país, da esquerda à direita, gosta muito do Estado. Somos muito iliberais na economia, quando devemos ser mais liberais. O Estado insiste em sufocar a iniciativa privada. Portugal precisa é de mais empresas e de mais empresários e menos Estado.

Defende um crescente afastamento do Estado da vida económica e social?
Não por completo. O Estado tem um papel importante a desempenhar, devendo investir mais nas áreas da segurança, defesa e justiça, promovendo uma regulação mais forte e impondo a ética. Quero um Estado mais regulador e menos prestador.

“Reindustrialização” é outra das palavras que constam da vossa estratégia para o país. A indústria foi sendo desmantelada em Portugal nas últimas décadas. Tínhamos condições para ser, em determinados setores, a fábrica da Europa?
Acredito que a “reindustrialização” é a chave para o futuro do país. Portugal tem de criar uma plataforma industrial em vários segmentos estratégicos, como por exemplo, informática, automóvel, aviação ou comboios, só para dar alguns exemplos. E indústria de alto valor acrescentado: aeronáutica e naval. Como é que Portugal não é uma potência naval global? Não se percebe… Para além disso, Sines – o segundo maior porto de águas profundas da Europa, a seguir a Roterdão – assume uma importância estratégica enorme, nomeadamente para o gás e para o hidrogénio verde. No caso do gás devíamos aproveitar a porta de entrada proveniente dos Estados Unidos, aliado da NATO e da UE. Mas o fundamental é que tendo acesso a essas matérias-primas disporíamos de mais capacidade para atrair indústria a baixo custo de energia. Já disse e repito: Trocava os fundos europeus por três fábricas de automóveis elétricos. Aliás, a “Autoeuropa” foi o último grande investimento estratégico em Portugal. A Roménia vai ultrapassar-nos muito em breve por ter captado investimento da indústria automóvel alemã. Portugal tem de saber aproveitar as inúmeras vantagens de que dispõe e atrair investimento. É preciso também não esquecer que a nossa distância em quilómetros de Moscovo vai favorecer-nos muito nas próximas décadas e continuaremos, cada vez mais, a ser vistos, para lá dos Pirinéus, como um porto de abrigo europeu.

A reforma do sistema político é outro ponto chave das propostas da SEDES. Em 2024 comemoram-se os 50 anos do 25 abril. A desconfiança dos eleitores nos eleitos e também a degradação da confiança nas instituições públicas e políticas são duas marcas deste nosso tempo. Mudar isto passa por mudar o sistema eleitoral, por exemplo?
A melhor forma de prestigiar o 25 de abril passa por reformar o sistema político português. A começar pela Constituição. Mas há mais a fazer: aproximar os eleitos dos eleitores, por exemplo. Fazer com que as pessoas se sintam mais próximas de quem elegeram. Do ponto de vista autárquico as coisas funcionam bem, não sendo por acaso que as eleições para os municípios são as que têm menos abstenção. Há proximidade no poder local, ao nível das câmaras e das juntas de freguesia. Noutro patamar, urge introduzir círculos uninominais na câmara baixa do Parlamento. Há um défice de poder legislativo e um excesso de poder executivo. Os poderes precisam de ser equilibrados.

O governo tem poder excessivo?
Tem. Não se esqueça que quem designa os deputados são os chefes dos partidos. Seja no partido que governa, seja nas restantes forças partidárias. Os deputados tinham que ser escolhidos pelos eleitores. E atualmente não o são. Mudar isto seria uma forma de fortalecer a Assembleia da República.

E nesta dinâmica de poderes onde é que se situa o Presidente da República?
Deve ter os seus poderes reforçados. Nomeadamente, escolhendo o procurador-geral da República, o governador do Banco de Portugal e os presidentes das entidades reguladoras. A nomeação destes cargos deve passar a ser da responsabilidade exclusiva do Presidente, sem qualquer sugestão externa. Posteriormente, estas personalidades deviam ser escrutinadas “in loco” no Parlamento, prestando contas aos deputados, à semelhança, aliás, do que acontece nos Estados Unidos. Mas há outro aspeto que apoiamos e é da maior relevância para atenuar a desertificação do interior do país: a criação de uma câmara alta, uma espécie de Senado, a que se daria o nome de Câmara das Regiões, em que cada distrito eleitoral teria dois senadores. Sem desequilíbrios entre distritos, como agora acontece no Parlamento português. E seria isto que equilibraria as regiões e estancaria a desertificação do interior de Portugal. Permitiria, por exemplo, vetar uma lei do orçamento e devolvê-la à câmara baixa, o Parlamento. É no Orçamento que se discute o interior. Para nós o Estado tem de estar mais presente em Portalegre ou no Faial, do que em Lisboa ou no Porto.

Os vencimentos dos políticos é uma eterna polémica que está longe de reunir consensos. Para atrair os melhores deve-se pagar mais?
Primeiro aspeto: defendo que existam menos incompatibilidades entre as funções públicas e privadas. Não me incomoda que um ministro da Economia ou de outra área seja dono de empresas, desde que tudo seja do domínio público, sem opacidade de qualquer espécie. Quanto aos vencimentos, temos de reconhecer que as funções públicas são mal pagas. Dificilmente alguém aceita um cargo político para perder dinheiro. Só se for milionário. Mas há propostas que estão em cima da mesa: por exemplo, que se pague a um político em função da média que ele auferia no IRS de anos anteriores. Lamentavelmente, Portugal é um país que tem um hábito antigo de pagar em géneros. Os gestores ou os titulares de cargos políticos têm telemóveis, automóvel ou motorista pagos pelo Estado, mas defendo que se acabe com estas mordomias, pagando melhores vencimentos. Ainda continuamos a ser o país dos «doutores e engenheiros», em que o título é tudo, quando devemos pautar a nossa afirmação mais como o país do saber e menos como o país do ser. Estou em crer que as novas gerações já pensam de maneira diferente, porque são mais anglo-saxónicas, logo, preferindo o que é mais simples e informal.

Atualmente é diretor do Serviço de Sangue do Hospital de Santa Maria e foi candidato a bastonário da Ordem dos Médicos, em 2016. Na altura, defendeu que o país dispunha de médicos a mais e revelou ser defensor de “numerus clausus”. Mantém a mesma opinião?
Não concordo que tenhamos faculdades de Medicina e médicos a torto e a direito. Formar médicos é mais caro do que formar engenheiros ou economistas, porque a formação envolve a frequência de um hospital universitário e as universidades de Medicina são quase todas públicas. O que acontece é que, à semelhança dos enfermeiros, igualmente profissionais muito qualificados, são formados e depois vão para o estrangeiro. Para além disso, os rácios demonstram que a nossa média de médicos “per capita” é muito superior à média europeia.

Ou seja, não faltam médicos em Portugal?
Não. Faltam enfermeiros. Isso sim. Precisamos de mais enfermeiros no sistema de saúde e menos médicos. Não é preciso um médico para tudo e hoje há tarefas que outros profissionais já fazem, fruto de uma descentralização que foi introduzida. A Medicina mudou e os médicos são, cada vez mais, líderes de equipas multidisciplinares. A questão da falta de médicos em certas especialidades é um problema diferente. O que acontece é que dentro da própria Ordem dos Médicos há especialidades que fecham a porta à criação de novos especialistas. E depois é natural que faltem especialistas. A Ordem dos Médicos não é um sindicato e deve, por isso, ter sentido de Estado, ser menos corporativa e preocupar-se em primeiro lugar com as necessidades da saúde e da Medicina ao serviço dos portugueses. Finalmente, o setor público perdeu atratividade para muitos profissionais em favor do setor privado. É preciso, por isso, mudar as carreiras e dispor de regras de gestão semelhantes às do privado, para assim voltar a chamar os profissionais para o setor público, passando a pagar também em função da produtividade e da meritocracia.

Para finalizar, falemos das propostas da SEDES no âmbito da educação e do ensino. A educação universal a partir dos três anos, com creches gratuitas para todos os que vivem em Portugal é uma bandeira?
A Dinamarca fez isto há 100 anos, no princípio do século XX. Perceberam que tudo começa nas creches aos três anos, fora de casa. Há famílias que em casa têm tudo, mas há outras que não têm. As crianças de famílias ricas e de famílias pobres têm de começar, desde os três anos, a ter igual acesso digital, por exemplo, a um computador ou a um “smartphone”. Isto é uma vantagem competitiva brutal, que faz a diferença logo desde o início da vida. Para além do mais, defendo que as empresas voltem a ter creches, aproximando as mulheres dos locais de trabalho, tendo os seus filhos por perto. O governo está agora a iniciar este processo, mas estou em crer que os frutos só chegarão daqui a 20 ou 30 anos.

Alexandre Homem Cristo, coordenador do grupo de trabalho da educação na SEDES, defende que o ministério deve cingir-se ao seu papel regulador, ser menos decisor e conferir mais autonomia às escolas. Urge mitigar o centralismo no setor?
Sim, e também defendemos um sistema de contratação de professores que confira mais autonomia às escolas, contratando noutras áreas de saber. Mas tudo tem de ser feito com equilíbrio, para ninguém sair beneficiado. O importante é avançar com pequenos passos. Enquanto isso, o ministério deve ser regulador, promover auditorias e, se for o caso, reverter alguma decisão de gestão abusiva tomada pelas escolas. Dar autonomia, mas com controlo.

As universidades estão mais articuladas com as empresas face às suas reais necessidades em matéria de investigação?
É essencial que assim seja, mas há mais passos que podem ser dados. Eu transformaria o ensino superior em fundações, abria as fundações ao capital privado, para que as empresas privadas da região entrassem nesse capital. Ao participarem dessa forma, entrariam também na administração e no processo de decisão da universidade. Isto para que as investigações e os doutoramentos que se façam nas universidades públicas estejam ao serviço dos produtos que as empresas vão vender. Um pouco como nos Estados Unidos, temos de ter investigação ao serviço das empresas e da economia. Para além disso, precisamos de mais doutorados e gente qualificada a administrarem empresas, nomeadamente ao nível do tecido empresarial português que é muito composto por micro, pequenas e médias empresas, mitigando o lado muito familiar que ainda persiste nas nossas empresas e em certos grupos económicos. Finalmente, para aproximar universidades e empresas, defendo que empresários de sucesso ou líderes em qualquer área de atividade socialmente relevante sejam convidados para lecionarem nestes estabelecimentos de ensino. Objetivo: mostrar que o que se ensina na teoria é possível concretizar na prática.

 

Cara da Notícia

O primeiro médico a presidir à SEDES

Álvaro Beleza é médico de profissão, diretor do Serviço de Sangue do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e professor de Medicina Tranfusional, na Faculdade de Medicina de Lisboa. Presidiu ao Instituto Português do Sangue. Foi vice-presidente da Ordem dos Médicos, entre 2007 e 2011. Em junho de 2020 foi eleito, por unanimidade, presidente da SEDES, uma associação que tem por missão contribuir para o desenvolvimento económico e social do país, sendo o primeiro médico a exercer o cargo. Em 1989 esteve na então Checoslováquia, como presidente da Associação dos Jovens Médicos, no dealbar da “Primavera de Praga”, em que Vaclav Havel assumiu a transição para a democracia. É precisamente uma fotografia do líder checo que expõe, orgulhosamente, no seu gabinete de trabalho, em Santa Maria.

Nuno Dias da Silva
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