O Reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, e o Ministro da Educação Fernando Alexandre estão em rota de colisão. Em causa estão alegadas pressões "influentes" para a entrada de estudantes no curso de medicina daquela universidade, sem que os mesmos tivessem obtido as classificações necessárias.
O assunto foi levantado pelo jornal Expresso, a quem o reitor daquela instituição denunciou ter recebido pressões de várias pessoas "influentes", sem querer adiantar nomes, para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso para licenciados noutras áreas.
O assunto, escreve o Expresso, chegou ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias de modo a que estes alunos (que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no concurso especial de acesso para licenciados em outras áreas) tivessem lugar na Faculdade de Medicina.
O reitor da Universidade do Porto vincou que "jamais homologaria uma ilegalidade" e aceitaria vagas irregulares em Medicina, dizendo que preferia ser obrigado pela tutela ou tribunais a fazer algo "inaceitável" do que responder por isso judicialmente.
O reitor garante ainda que não fez "qualquer diligência ou proposta para contornar uma situação que", para si, "desde o primeiro instante foi totalmente clara".
"A posição em que sempre me coloquei perante todos os que me abordaram, incluindo o senhor ministro [Fernando Alexandre], foi a de que preferia que fosse a tutela ou um tribunal a fazer-me aceitar uma situação que considero inaceitável, do que sentar-me num tribunal a responder por o ter feito", conclui a nota de António de Sousa Pereira.
Sublinhando que o problema foi criado pela própria Universidade, através da Faculdade de Medicina, Fernando Alexandre afirmou - na conferência de imprensa agendada para apresentar as medidas aprovadas na quinta-feira pelo Conselho de Ministros para o setor da educação - que foi o próprio reitor a contactar o ministro.
O ministro da Educação deixou duras críticas a António Sousa Pereira, manifestando “enorme desilusão” e disse mesmo que aceitaria um pedido de demissão do dirigente, se este a apresentasse.
“Eu confesso que não pensava que algum dia, nestas funções, ouvisse um dirigente máximo de uma instituição de ensino superior a mentir como o reitor do Porto fez”, afirmou.
O ministro da Educação manifestou, no início de uma conferência de imprensa, “enorme desilusão” face ao reitor da Universidade do Porto, que acusou de mentir sobre alegadas pressões para aceitar candidatos ao curso de Medicina, e disse que aceitaria a sua demissão.
“Quero começar por dizer, de forma muito clara, que o senhor reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, mentiu. O mais alto representante de uma das mais importantes instituições de educação do nosso país mentiu”, afirmou Fernando Alexandre, mas o governante começou por responder a uma polémica relacionada com o mestrado integrado em Medicina da Universidade do Porto. "O Professor António Sousa Pereira deixou avolumar um imbróglio que em nada dignifica uma instituição tão prestigiada como a Universidade do Porto, nem as suas funções de dirigente máximo", acrescentou o Ministro.
Já em comunicado enviado às redações, o ministro Fernando Alexandre recusou ter pressionado o reitor da Universidade do Porto a admitir candidatos ao curso de Medicina de forma irregular, nem de ter sugerido qualquer solução que violasse enquadramento legal em vigor.
“O Ministro da Educação, Ciência e Inovação nunca pressionou, de forma alguma, o reitor a admitir aqueles candidatos de forma irregular, nem sugeriu qualquer solução que violasse o enquadramento legal em vigor. É, por isso, falsa a acusação do Reitor da Universidade do Porto”, segundo um comunicado divulgado pelo ministério.
O jornal Expresso noticia na sua edição de 5 de setembro que António Sousa Pereira denunciou ter recebido pressões de várias pessoas "influentes", sem querer adiantar nomes, para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso para licenciados noutras áreas.
O assunto, escreve o Expresso, chegou ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias de modo a que estes alunos (que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no concurso especial de acesso para licenciados noutras áreas) tivessem lugar na Faculdade de Medicina.
“O ministro gostaria que isso fosse feito, mas eu disse-lhe: ‘Eu não o faço. Eu cumpro a lei. Se o senhor ministro entende que deve ser de outra maneira, dê-me a ordem e eu executo-a’”, disse o reitor ao Expresso.
No esclarecimento do MECI, o ministro confirma ter falado com o reitor ao telefone, tendo sido manifestada durante a chamada “disponibilidade para a criação de 30 vagas supranumerárias, desde que, para o efeito, existisse base legal, o que mereceu a concordância do reitor”.
“Durante o telefonema, foi ainda sugerida pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação ao reitor a abertura de um processo interno para apurar o responsável pela publicação da lista de alunos admitidos sem a respetiva homologação por parte do reitor, com as devidas consequências”, segundo o comunicado.
O Ministério da Educação refere ainda que uma Comissão de Seleção da Faculdade de Medicina, "em desconformidade com o regulamento aprovado pela própria instituição, alterou a nota mínima de 14 para 10 valores na Prova de Conhecimentos, o que permitiu a admissão de mais 30 candidatos, além dos sete que cumpriam o requisito dos 14 valores”.
Na nota é referido que “a lista dos 37 candidatos admitidos foi publicada pela instituição, com indicação do período de matrículas, antes de ser obtida a homologação da lista pelo reitor da Universidade do Porto, gerando nos candidatos a falsa expectativa de que tinham sido admitidos”.
De acordo com o ministério, o reitor decidiu não homologar aqueles resultados, por violação do regulamento do concurso, tendo homologado uma nova lista, com a admissão dos sete candidatos que obtiveram pelo menos 14 valores.
A terminar a parte inicial da conferência de imprensa, o ministro sublinha que "feito este esclarecimento, penso que fica claro que qualquer sugestão de que pressionei o Reitor da Universidade do Porto para cometer uma ilegalidade não tem fundamento. Lamento, uma vez mais, que o mais alto dirigente de uma das mais prestigiadas instituições do nosso sistema educativo tenha mentido e posto em causa o meu bom nome, o que não posso admitir".
Posteriormente à reação do ministro, o reitor da Universidade do Porto reiterou que “em nenhum ponto” da notícia do Expresso refere que foi pressionado pelo ministro da Educação a aceitar candidatos ao curso de Medicina, mas sim por pessoas “influentes e com acesso ao poder".
Num comunicado enviado à Lusa, António Sousa Pereira garante que não mentiu e disse que a notícia avançada pelo Expresso refere “pressões de várias pessoas influentes e com acesso ao poder” e, por isso, considerou “estranha” as declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, que acusou o reitor de mentir.
“O “esclarecimento” do MECI [Ministério da Educação, Ciência e Inovação] e a declaração posterior do senhor ministro em conferência de imprensa confirmaram, de resto, todos os factos descritos na notícia do Expresso, incluindo as pressões de que também o MECI e o Parlamento foram objeto”, escreveu o reitor, que disse que só vai prestar esclarecimentos adicionais às entidades que venham ainda a ser chamadas a intervir neste processo.
Entretanto, a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) afirmou, em comunicado, desconhecer a existência de qualquer forma de pressão junto das pessoas envolvidas no processo de seleção de candidatos e, a confirmarem-se as alegações, repudia-as terminantemente.
“A FMUP desconhece a existência de qualquer forma de pressão junto das pessoas envolvidas neste processo de seleção de candidatos e, a confirmarem-se estas alegações, repudia-as terminantemente”, assinala a nota de imprensa.
No comunicado, a FMUP “lamenta ainda o facto de o reitor da Universidade do Porto não ter contactado previamente o diretor da FMUP para esclarecer este tema, antes de vir a público, criando desinformação e desacreditando o bom nome das instituições envolvidas, ou seja, da Faculdade de Medicina e da própria Universidade do Porto”.
A faculdade “lamenta também que, quando o reitor da U.Porto decidiu, de forma igualmente inesperada e unilateral, não homologar os resultados que lhe foram enviados pela Comissão de Seleção da Faculdade de Medicina, não tenha igualmente contactado diretamente com o seu responsável máximo, sugerindo-lhe designadamente que promovesse a alteração do regulamento”.
“Da mesma, forma, a FMUP lamenta que o semanário Expresso não tenha auscultado o diretor da FMUP no âmbito da construção dessa notícia, não tendo sido possível assegurar a existência de contraditório e de oportunidade para preservar a imagem e reputação públicas desta faculdade, que vemos assim injustamente afetadas. Na verdade, apenas o fez hoje de manhã, numa altura em que era já evidente esta matéria ser assunto de primeira página”, prossegue o comunicado.
A FMUP lembra que o mesmo reitor “já tinha homologado, em 2019, exatamente com o mesmo regulamento, a entrada de 37 candidatos com nota na prova de conhecimentos inferior a 14 valores” e que essa homologação “foi considerada legal pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto” afirmando, por isso, “estranhar” que o reitor “assuma, desta vez, uma posição diametralmente oposta, prejudicando não só os candidatos que procuraram a mais reputada Escola Médica da Universidade do Porto, mas também o bom nome da faculdade e o da própria Universidade do Porto, insinuando uma série de inverdades mais próprias de um político do que de um Reitor”.
“Contrariamente à Reitoria da Universidade do Porto, a Faculdade de Medicina da U.Porto esteve desde sempre aberta a receber, de forma supranumerária, os candidatos aceites preliminarmente pela instituição, mas não aceites pela Reitoria da Universidade do Porto”, acrescenta-a FMUP que admite a “possibilidade de, involuntariamente, ter incorrido numa falha processual ao ter comunicado a todos os candidatos a ata final dos colocados, ainda antes da homologação do Reitor, para efeitos de pronúncia dos candidatos”.
Os candidatos ao concurso especial de acesso ao Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Porto (U.Porto) confessam-se lesados pela U. Porto, referindo que mudaram de cidade, abandonaram empregos de anos, investiram em imóveis e desistiram de mestrados.
"Nós, candidatos afetados, tomámos decisões de boa-fé com base na confiança no processo: mudámos de cidade, abandonámos empregos de anos, desistimos de mestrados, investimos em imóveis e reorganizámos vidas pessoais, acreditando nas vagas que nos foram atribuídas", lê-se numa nota de esclarecimento dos candidatos enviada à Lusa.
Na nota dos candidatos ao concurso especial de acesso ao Mestrado Integrado em Medicina há casos de "impacto académico, profissional e emocional profundo".
Uma das candidatas, de Vila Real, 37 anos, após 10 anos a trabalhar como farmacêutica, vendeu a casa e deixou o trabalho para se mudar para o Porto.
"Hoje encontra-se sem casa e sem matrícula no curso de Medicina. A sua entidade patronal disponibilizou-se a aceitá-la de volta, mas ela perdeu o percurso e posição conquistados ao longo de 10 anos. Além disso, permanece pendurada a situação da casa, com o marido também envolvido na mudança", lê-se no documento enviado à Lusa.
Outro candidato, de 24 anos, mestre em Medicina Veterinária que foi colocado também na Faculdade de Medicina da U. Lisboa, mas decidiu não se matricular naquela instituição lisboeta, optando pela U. Porto, acreditando que o processo na Faculdade de Medicina da U.Porto "era válido e legal".
Uma candidata de 24 anos, técnica superior de diagnóstico e terapêutica, matriculada no Mestrado em Bioquímica em Saúde, tinha tema de tese, orientador e projetos iniciados, mas desistiu do mestrado.
"O impacto emocional e psicológico foi profundo, face à interrupção de um percurso académico sólido", disse.
Outra candidata, de 24 anos, técnica superior de diagnóstico e terapêutica, passou à fase de entrevistas do concurso especial de outra Universidade, mas foi excluída por ter sido colocada na Lista Provisória da FMUP.
"Já se tinha despedido do trabalho, iniciado arrendamento no Porto e hoje paga uma casa sem saber se será aproveitada, com a colega de arrendamento também em situação incerta"
Outra candidata, de 25 anos, mestre em Ciências Farmacêuticas, que tinha sido colocada na Universidade da Beira Interior, na Covilhã, também decidiu não se matricular, confiando que a sua vaga na FMUP estava assegurada.
Outra candidata de 27 anos, médica veterinária, trabalhou em part-time o ano inteiro de forma a conciliar com o estudo para exames nacionais e provas de acesso ao concurso especial, desistiu de candidaturas alternativas nas quais foi aceite e perdeu a oportunidade de melhorar notas nos exames nacionais.
Na sequência das notícias, a Federação Académica do Porto exigiu um “inquérito interno” para apurar o porquê do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto informar 30 candidatos da entrada em Medicina sem autorização do reitor da Universidade do Porto.
Em entrevista à Lusa, o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Francisco Fernandes, diz-se “envergonhado” pelo sentimento de frustração que foi provocada a 30 candidatos à licenciatura de Medicina da U.Porto, tida como a melhor universidade de Portugal, e pediu um “inquérito interno” para que se apurem as responsabilidades de informar com um e-mail oficial os alunos da entrada no curso de Medicina sem "respaldo legal”.
“Defendemos um inquérito interno para que nunca mais isto aconteça. Estamos envergonhados pelo sentimento de frustração que foi provocada aos estudantes e, acima de tudo, como é que é possível a Universidade do Porto, entre reitoria e entidades orgânicas, não se conseguirem entender”, destacou.
Francisco Fernandes lamenta que seja lançado um e-mail pela Faculdade de Medicina da U.Porto (FMUP), sem a autorização do reitor.
“A Universidade do Porto é uma só”, frisou.
Partidos e entidades reagem
Face aos acontecimentos, o PS pediu a audição parlamentar urgente do reitor da Universidade do Porto sobre as alegadas pressões para admitir a entrada em Medicina de alunos sem a classificação mínima, considerando que o ministério não esclareceu tudo.
“Aquilo que as notícias publicadas nos permitem perceber, por palavras do reitor da Universidade do Porto, é que houve pressões para fazer entrar na faculdade de Medicina umas dezenas de alunos que não tinham obtido a classificação mínima na prova do respetivo concurso e que o senhor ministro da Educação poderia ter estado disposto a proceder nesse caso de modo não conforme ao quadro legal para acesso ao Ensino Superior”, afirmou, em declarações à Lusa, o deputado do PS Porfírio Silva.
Para o deputado do PS, “o país precisa de ter confiança nas instituições e no cumprimento das regras de acesso ao Ensino Superior” e é preciso esclarecer esta situação, motivo pelo qual o PS deu entrada deste requerimento com caráter de urgência.
Porfírio Silva quer que António Sousa Pereira explique “de viva voz e com os detalhes necessários tudo aquilo que se passou” neste caso noticiado pelo Expresso.
“Não nos parece que a nota do Ministério da Educação esclareça toda a situação. Também não fazemos processo de intenção e portanto não vamos chamar mais ninguém antes de ouvir a pessoa que fez estas declarações”, explicou.
O socialista espera que na próxima terça-feira seja votado este requerimento em comissão para que se possa ter rapidamente estes esclarecimentos.
O PSD também pediu uma audição parlamentar urgente do ministro da Educação e do reitor da Universidade do Porto para prestarem esclarecimentos sobre alegadas pressões no processo do concurso para acesso a medicina no ano letivo 2025/2026.
Apesar do pedido de audição, o PSD refuta no requerimento qualquer pressão, considerando que "o ministro da Educação, Ciência e Inovação nunca pressionou, de forma alguma, o Reitor a admitir aqueles candidatos de forma irregular, nem sugeriu qualquer solução que violasse o enquadramento legal em vigor".
O Chega vai pedir esclarecimentos ao ministro da Educação acerca das alegadas pressões sobre a Universidade do Porto para admitir a entrada em Medicina de alunos sem a classificação mínima e pediu uma investigação ao Ministério Público.
Durante uma conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, o presidente do Chega indicou que o partido vai ainda hoje, “através da Comissão de Educação, questionar o ministro precisamente em relação a esses factos, e à possível tentativa de condicionamento de um órgão para facilitar entrada, seja em que curso for”.
André Ventura defendeu que a responsabilização política “não invalida” a existência de uma “investigação criminal, que é incontornável neste caso”.
“Eu penso que, face à gravidade dos factos que hoje foram revelados, o Ministério Público tem que abrir uma avaliação preventiva, pelo menos, para verificar se há indícios de crime nesta matéria, quer de favorecimento, quer crimes de pressão indevida, ou de tentativa de coação sobre um órgão público”, considerou.
O presidente do Chega pediu uma “investigação imediata do Ministério Público a este comportamento alegado do ministro”.
Questionado se o ministro Fernando Alexandre se deve demitir, André Ventura disse que é preciso aguardar por respostas e pela evolução do caso.
A IL requereu a audição urgente no parlamento do ministro da Educação e do reitor da Universidade do Porto após este ter alegado que foi pressionado para abrir mais vagas no curso de Medicina.
“A IL considera necessário e urgente requerer uma audição para esclarecer este assunto, que põe em causa o bom nome daquela instituição”, defende o partido, que salienta que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) considerou que a abertura das vagas em questão não tinha base legal.
O partido frisa que o objetivo das audições é obter esclarecimentos sobre esta situação, por “não cumprirem os regulamentos em vigor, por contrariarem o parecer da IGEC), por haver listas que não foram homologadas pelo reitor da Universidade do Porto, por levantarem suspeitas de favorecimento e por porem em causa o bom nome das instituições”.
Livre e BE pediram a audição parlamentar do ministro da Educação e do reitor da Universidade do Porto para prestarem esclarecimentos sobre alegadas pressões para a admissão de estudantes no curso de Medicina.
Num requerimento entregue hoje a bancada do Livre pede que as audições do ministro Fernando Alexandre e de António Sousa Pereira se realizem com caráter de urgência.
*** Notícia atualizada às 21h40min de 5 de setembro *****
