O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) assinou, no dia 7 de outubro, no Teatro Thalia, em Lisboa, com 11 Instituições de Ensino Superior os primeiros contratos-programa para reforçar a formação de professores. A tutela pretende formar mais 9677 professores até 2030 e garante que os 11 contratos programa assinados não esgotam aquela verba, pelo que serão estudados protocolos com mais instituições. 

Ao Ensino Magazine, o Ministério revela que esta é uma das medidas previstas no Programa do Governo, visando atrair novos docentes e combater as situações de alunos sem aulas por períodos prolongados devido à escassez de professores, em particular nos grupos de recrutamento e nas regiões carenciadas.

De acordo com o Ministério, "os contratos agora assinados englobam dois grupos de IES: Instituições localizadas nas zonas com maior carência de professores: Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa, Instituto Politécnico de Setúbal e a Universidade do Algarve; E instituições que responderam ao repto do Governo na preparação do ano letivo 2025-2026 e registaram um significativo aumento de vagas em licenciaturas em Educação Básica: Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Politécnico de Portalegre, Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Santarém e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro".

Durante a sessão, o ministro referiu que "as instituições perdem dinheiro por cada professor que formam”, mas os novos protocolos reforçam as verbas atribuídas por cada aluno, garantindo às universidade e politécnicos que “não vão ter défice nenhum pela formação de professores, quer na formação básica quer nos mestrados”.

Na mesma informação, o Ministério revela que "estes contratos dizem respeito a licenciaturas e mestrados, com particular incidência nos grupos de recrutamento com maior carência, a saber:
• Educação Pré-Escolar (GR 100)
• Ensino Básico - 1.º Ciclo (GR 110)
• Português e Estudos Sociais/História - 2.º Ciclo do EB (GR 200)
• Português e Inglês – 2.º Ciclo do EB (GR 220)
• Matemática e Ciências da Natureza - 2.º Ciclo do EB (GR 230)
• Português - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 300)
• Inglês - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 330)
• História - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 400)
• Matemática - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 500)
• Física e Química - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 510)
• Biologia e Geologia - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 520).

"Estes 10 contratos-programa preveem uma majoração do financiamento por aluno atribuído anualmente, nos seguintes termos, por diplomado em 30% mestrados em áreas prioritárias; 20% nos mestrados; e 10% licenciaturas em educação básica. No total, estas 10 instituições vão disponibilizar, cumulativamente, até 2029-2030, 9677 vagas, das quais 4349 em licenciaturas e 5238 em mestrados, um aumento total de 14,6% (+ 1.235 lugares) face à situação em que as vagas fixadas em 2025-2026 se manteriam constantes até 2029-2030", esclarece o Ministério.

Paralelamente, foi também assinado um contrato-programa, no âmbito da profissionalização, com a Universidade Aberto, para a abertura, em 2025-2026, "de 300 vagas num novo curso de dois anos, para professores com habilitação própria realizarem a profissionalização em serviço. O pagamento deste curso será totalmente assegurado pelo MECI, ficando sem custos para os docentes. Fica ainda prevista a contratualização de novos ciclos de estudos deste curso nos anos seguintes, consoante as necessidades".

Na cerimónia, Fernando Alexandre sublinhou o facto dos acordos terem o objetivo de aumentar a formação de professores, até porque será preciso contratar mais 39 mil docentes até 2035, segundo o “Estudo de diagnóstico de necessidades docentes” da Nova SBE, também apresentado naquela sessão.

“O problema da falta de professores está há muito identificado e é um problema que se vai manter durante décadas”, lembrou Fernando Alexandre.

Fernando Alexandre assegurou que as instituições terão “o financiamento necessário para poderem responder a este desafio”, mas será preciso também mobilizar os jovens para a carreira docente: “Tenho dito desde sempre que em Portugal isso não é um problema, se dermos os incentivos corretos”.

“Não vamos ter um problema em tornar a profissão atraente, mas temos de fazer mudanças na carreira é dar incentivos”, disse.