"As instituições de ensino superior são espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra, e não devem ser coniventes com as situações que violem esses princípios". As palavras são da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, em reação os relatos de assédio no ensino superior divulgados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ao DN.

A instituição de ensino divulgou número preocupantes que revelam que o canal aberto por aquela escola para receber denuncias de assédio e discriminação registou, em 11 dias, 50 queixas relativas a 10% dos professores.

Em nota enviada à nossa redação, a ministra lembra que "apesar destas situações existirem em diversos contextos, as universidades e politécnicos devem ser exemplares nesta matéria e tratar todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem".

Elvira Fortunato esclarece que "as eventuais denúncias rececionadas no gabinete do MCTES, ou de qualquer entidade sob a sua direção, serão de imediato remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para averiguações".

Depois da divulgação daqueles dados, também a Universidade do Porto fez saber que, no último ano letivo, registou quatro processos de inquérito relacionados com assédio sexual. "Um deles foi arquivado e no outro houve desistência de queixa por parte do ofendido ainda durante o inquérito. Os outros dois processos encontram-se ainda a decorrer, pelo que os resultados dos mesmos não são ainda conhecidos”, assegurou à Lusa a instituição.