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Atualidade Assédio moral e sexual no ensino superior: Ministra escreve às academias

20-05-2022

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, está preocupada com eventuais casos de assédio moral e sexual nas universidades e politécnicos. Esta semana enviou às academias um conjunto de recomendações.

Na carta a que o Ensino Magazine teve acesso Elvira Fortunado recomenda às instituições "que adotem códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual em contexto académico, quer entre docentes, funcionários e estudantes, quer entre pares".

Para além disso, solicita que universidades e politécnicos "facilitem canais para apresentação de denúncias de assédio, com mecanismos ágeis de avaliação imparcial que permitam tramitar adequadamente as situações em causa; desenvolvam os procedimentos disciplinares que se revelem necessários em função da veracidade e gravidade das situações; e promovam iniciativas de sensibilização junto dos estudantes, docentes, investigadores e demais funcionários, garantindo que as instituições continuem a ser espaços de liberdade, incompatíveis com situações de assédio moral e sexual".

Elvira Fortunato mostra a sua "disponibilidade para trabalharmos juntos na procura, criação e desenvolvimento de medidas concretas e eficazes que permitam prevenir e tratar eficazmente situações de assédio moral e sexual, tendo em vista a promoção dum ambiente de respeito e bem-estar nas instituições de ensino superior e a salvaguarda do bom nome das mesmas e de todos os membros das respetivas comunidades académicas que, afincadamente, contribuem para a prossecução das suas nobres missões e para a dignificação do ensino superior".

No entender da ministra, "não podemos nem devemos ser coniventes ou complacentes com eventuais situações que possam surgir e as instituições de ensino superior e científicas devem agir por antecipação, através da reflexão e do trabalho conjunto com toda a comunidade académica".

Elvira Fortunato recorda que quando foram conhecidos eventuais casos de assédio sexual ou moral em instituições de ensino (no início de abril) ao ministério ou a instituições por si tutelada não tinha sido recebida qualquer denúncia. Ainda assim, a ministra sublinha que "caso se verifique a receção de qualquer denúncia ou denúncias, as mesmas serão de imediato remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para imediata averiguação".

No seu entender, "não podemos nem devemos ser coniventes ou complacentes com eventuais situações que possam surgir e as instituições de ensino superior e científicas devem agir por antecipação, através da reflexão e do trabalho conjunto com toda a comunidade académica".

 
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