A professora da Universidade Politécnica de Castelo Branco, Ana Sofia Silva, apresenta no próximo dia 11 de novembro (quarta-feira), pelas 18h00, o seu livro “O Abandono Afetivo das Crianças e Jovens no Ordenamento Jurídico Português”. A iniciativa tem lugar no auditório da Escola Superior de Educação de Castelo Branco e a entrada é livre.

De acordo com autora, doutorada em Direito, “este estudo incide sobre o abandono afetivo das crianças e jovens no ordenamento jurídico português. A criança é um ser que devido à sua fragilidade física e mental nos seus primeiros anos de vida necessita de uma especial proteção do direito”.

O trabalho procura trabalho, “responder se a omissão e ou exercício desadequado das responsabilidades parentais será ou não suscetível de gerar responsabilidade civil e/ou penal para o progenitor da criação ou jovem, dando especial relevância à filiação biológica”, diz a autora na introdução.

Nas conclusões, Ana Sofia Silva sublinha que “o conceito de família sofreu muitas alterações ao longo dos tempos, mantendo-se sempre como um grupo unido por laços de parentesco, que se uniam na prossecução da satisfação das suas necessidades básicas e como um espaço de afetos e de proteção das crianças”.

Conclui ainda que “todo o regime jurídico gravita em torno do superior interesse da criança, que se traduz num dever de superior interesse da criança, de forma geral e abstrata. Então compete às Comissões de menores e tribunais, agir e tomar as medidas indispensáveis para a salvaguarda do superior interesse da criança. Também aqui, a este princípio basilar estará vinculado o poder judiciário nas suas decisões”.