Os presidentes e vice-presidentes dos Conselhos Gerais (CG) das Universidades Públicas Portuguesas defendem a representatividade dos membros externos no seio dos conselhos gerais, bem como o papel que este órgão deve ter na eleição do reitor. Estas são algumas das conclusões que resultaram da quarta reunião do Fórum que representa os presidentes e vice-presidentes dos CG das universidades públicas portuguesas, que decorreu no final de novembro na Universidade de Aveiro, no âmbito da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior Portuguesas (RJIES).
“Qualquer alteração ao modelo atual deve preservar a representatividade externa no seio dos Conselhos Gerais. A presença dos membros externos tem-se revelado fundamental na ligação das academias à sociedade, garantindo uma visão exterior plural e enriquecedora”, justificam em nota aqueles responsáveis.
No seu entender, “os Conselhos Gerais deverão manter um papel importante no processo de eleição dos Reitores”. O Fórum, lançado em maio na Universidade de Évora naquela que foi a primeira reunião, já realizou quatro encontros (na Universidade do Minho e Utad).
No final desta última “os presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas consideraram que será importante continuarem a aprofundar a sua reflexão sobre o próprio modelo dos Conselhos, as suas competências e funcionamento, bem como relativamente à sua ligação à comunidade académica, procurando fomentar um maior conhecimento do seu papel e decisões”.
Os presidentes convidam ainda “as comunidades universitárias a fazer a sua própria reflexão, nomeadamente quanto à representatividade e participação interna nos Conselhos Gerais, ao processo de cooptação dos membros externos ou à relação entre a eleição dos membros internos dos CG e as eleições para Reitor”.
Nesta posição, que irá ser enviada à tutela e ao Grupo de Missão para a Revisão do RJIES, os presidentes sublinham que “o atual modelo em que os CG assumem um importante papel no sistema de governação, tem contribuído, na sua globalidade, para um melhor funcionamento das universidades, não tendo sido ainda plenamente exploradas todas as suas potencialidades. Neste sentido, entendem que, sendo admissíveis alterações ao modelo, estas apenas devem ocorrer para corrigir problemas bem identificados e sendo certas as melhorias que podem aportar”.
O encontro de Aveiro, para além da reunião do Fórum de Presidentes que decorreu à porta fechada, incluiu uma conferência que contou com a intervenção do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, onde foi abordada a questão do novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior. Nessa sessão, aberta à comunidade, intervieram ainda o reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira, e a docente daquela academia, Dora Fonseca.