A Ordem dos Biólogos defendeu no passado dia 4 de maio uma revisão curricular, em curso, das Ciências da Terra e da Vida "mais profunda" e não limitada "a clarificações ou ajustes pontuais", mas que constitua "uma oportunidade" para se "repensar" o seu ensino.  

Num comunicado divulgado hoje, a Ordem dos Biólogos afirma que "o País não deve desperdiçar a oportunidade para repensar o ensino das Ciências da Terra e da Vida", numa altura em que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) prepara alterações às aprendizagens essenciais, à matriz curricular e às cargas horárias, com impacto previsto a partir do ano letivo de 2027/28.

Para a Ordem dos Biólogos esta revisão das aprendizagens essenciais "não pode ficar limitada a uma clarificação de conteúdos ou a ajustes pontuais", mas sim, "abrir caminho a uma verdadeira revisão programática, capaz de atualizar o currículo, reforçar o rigor científico e valorizar a importância da Biologia na sociedade atual".

Ao nível das Ciências da Vida, os biólogos consideram "imperativa uma reestruturação abrangente do currículo, em todos os níveis de ensino, de forma a preparar cidadãos cientificamente literatos, críticos e informados".

Para isso, defendem que a revisão "deve alinhar os conteúdos com os avanços científicos mais recentes, promover maior coerência e articulação curricular, valorizar a História da Ciência e evitar a fragmentação e a repetição desnecessária de conteúdos resultantes da atual abordagem curricular em espiral".

A Ordem dos Biólogos considera também que a revisão da matriz curricular deve ser "uma oportunidade estratégica para reforçar a qualidade do ensino experimental das ciências", valorizando a Biologia como "área essencial para compreender desafios contemporâneos" ligados à saúde, ambiente, biodiversidade, biotecnologia, sustentabilidade e cidadania científica.

A consulta pública promovida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a proposta de revisão das aprendizagens essenciais do ensino básico e do ensino secundário, terminou no passado dia 28.

E, segundo foi anunciado pelo Executivo, a proposta será agora objeto de consolidação, integrando os contributos recebidos, as dimensões do digital e da Inteligência Artificial, bem como ajustamentos decorrentes da revisão da matriz curricular, refere a nota da Ordem dos Biólogos.

Assim, uma nova versão da proposta deverá ser submetida a nova consulta pública em 2027.

No comunicado, a Ordem dos Biólogos esclarece também que "participou ativamente" no processo de consulta pública, respondendo ao desafio lançado pelo MECI/DGE em 2025, num grupo de trabalho conjunto com a Associação Portuguesa de Geólogos e a Sociedade de Geologia de Portugal. E acrescenta que este grupo apresentou propostas de revisão das aprendizagens essenciais elencadas por domínio nas disciplinas de Estudo do Meio, Ciências Naturais, Biologia e Geologia, nos ensinos básico e secundário.

No entanto, esta Ordem sublinha que esse trabalho "foi condicionado pelo reduzido prazo dado pela Direção-Geral da Educação e pelo princípio de que a revisão deveria ser minimalista, incidindo sobretudo na clareza, no rigor científico, na coerência e no caráter orientador das aprendizagens essenciais".

Por outro lado, adianta que a Ordem dos Biólogos, a Associação Portuguesa de Geólogos e a Sociedade de Geologia de Portugal apresentaram ainda um contributo conjunto no âmbito da consulta pública, reforçando a argumentação nos pontos em que as suas propostas não foram acolhidas.

Assim, realça que a intervenção da Ordem dos Biólogos e do grupo de trabalho centrou-se apenas nas aprendizagens essenciais elencadas por domínio, "não tendo havido" informação sobre o desaparecimento das aprendizagens essenciais transversais, os descritores de avaliação, a futura integração do digital e da Inteligência Artificial ou a revisão da matriz curricular agora anunciada.

A Ordem relembra ainda que em maio de 2025, o grupo de trabalho entregou à DGE um documento intitulado "Necessidades Futuras", no qual defendia "uma revisão curricular mais profunda, que fosse além da clarificação ou do ajuste pontual" das Aprendizagens Essenciais e pudesse conduzir a um programa curricular atualizado das Ciências da Terra e da Vida. E manifesta "total disponibilidade" para colaborar na construção de propostas.