O momento estranho que o mundo vive, em que o discurso assente em sound bites toma conta das notícias, em que as frases feitas sobressaem face às que resultam de maior reflexão, onde as ideias mais populistas ganham asas nas redes sociais, exige, de todos nós, ponderação. Mas exige também coragem na defesa da qualidade de vida e no bem-estar, assentes em cuidados de saúde humanos e sem algoritmos, na habitação, na coesão territorial ou no acesso à educação básica e superior.
Temo que a lógica centralista, que de forma efetiva está a afetar os serviços de saúde, possa, rapidamente, alastrar-se a outros setores como o ensino superior. A ideia de que não são necessárias tantas instituições; que a rede tem universidades e politécnicos a mais; que o melhor é fundir passando o conceito de que se poupa dinheiro aos contribuintes - num discurso populista e insistente, que com o tempo ganhará adeptos sobre tudo junto da clientela política e dos defensores de uma certa filosofia canibalesca - deve ser combatida de forma firme e sem hesitações.
Veiga Simão teve a visão e a ousadia de lançar as bases para a criação de uma rede de ensino superior musculada que tem permitido que milhares e milhares de jovens tenham a possibilidade de concluir uma formação superior. Na época teve todo o Conselho de Ministros, presidido por Marcelo Caetano, contra. O corporativismo e os interesses instalados e do Estado Novo pareciam levar a melhor. Veiga Simão demitiu-se. O Presidente do Conselho chamou-o à sua residência e aprovou a sua proposta. A história demonstra a dimensão da reforma que veio a ser implementada e a evolução que o país teve por essa via.
Exige-se, agora que ainda estamos a tempo e num momento em que o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior aguarda homologação por parte do Presidente da República, um novo pacto de regime em defesa da rede de ensino superior portuguesa. Importa reforçá-la, dando às instituições mais instrumentos, melhor financiamento, exigindo-lhes rigor e excelência, e porque não, diferenciação na oferta formativa. Portugal não pode olhar para o que é diferente de um modo igual.
Para continuar a garantir as mesmas oportunidades a todos os jovens, há que adotar políticas de diferenciação positiva para com as universidades e politécnicos localizados em zonas de baixa densidade populacional. Sem elas, há instituições que correm o risco de fechar nas próximas duas décadas. O corporativismo, associado a medidas de conveniência e a políticas canibalescas dos grandes para com os pequenos traduzir-se-á num recuo de décadas e no retrocesso da formação do próprio país.
Ninguém quererá que se regresse ao tempo em que as oportunidades eram só para alguns. E nós, enquanto sociedade, devemos ter isso presente. Numa outra perspetiva, o Estado, através das escolas e das universidades/politécnicos devem demonstrar às famílias e aos seus filhos o quanto as suas vidas podem mudar se se qualificarem. Há uma percentagem significativa de alunos que concluem os ensinos secundário e profissional que não prossegue estudos, em que se deve intervir. Também aqueles que já estão no mercado de trabalho podem ingressar no ensino superior, para se requalificar. A chegada a uma universidade ou politécnico constituirá sempre o primeiro dia do resto das suas vidas. Mas significará, acima de tudo, uma oportunidade única de formação e de vida.
A capilaridade da rede de ensino superior portuguesa permite assegurar oportunidades para todos. Que a ousadia e a coragem de Veiga Simão possam ser uma inspiração para que os governantes adotem medidas capazes de corrigir as muitas assimetrias que ainda existem entre as diferentes instituições e regiões.
O fecho de universidades ou politécnicos não traz progresso, mas retrocesso e deserto. Exemplos? Basta analisar o que significou o encerramento de quartéis militares no interior do país, dos postos de GNR, das agências dos CTT, de tribunais ou de centros de saúde. Perguntem a quem lá vive, a quem foi obrigado a sair ou impedido de regressar pela ausência de serviços. Só que agora estamos a falar da qualificação de todo um país e de uma rede que neste momento é o principal instrumento de coesão territorial de que Portugal dispõe. Que possamos avançar para um pacto de regime que permita a que cada vez mais estudantes possam entrar no ensino superior em Portugal…