Das 201 manifestações de interesse para aumentar o alojamento estudantil, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foram admitidas 154 para a segunda fase, apurou o Ensino Magazine junto da tutela.

"As 154 Manifestações de Interesse admitidas à Fase 2 representam um montante de financiamento total de cerca de 476M€, superior ao disponível para o presente programa de financiamento (375M€), e ao qual corresponde um total de 20.723 camas, distribuídas entre nova oferta (14.222 camas) e oferta existente a reabilitar (6.501 camas)", explica o Ministério.

De acordo com a tutela, "a Fase 2, que decorrerá entre 15 de abril e 2 de maio, permitirá às entidades escolhidas apresentarem as Candidaturas a financiamento com vista ao apoio público no âmbito do PRR, para alargar a oferta atual de camas a preços acessíveis através de residências para estudantes do ensino superior, ao abrigo do PNAES".

De referir que além da fase agora iniciada, processo inclui ainda duas fases, a saber:

- Fase 3: iniciar-se-á a 2 de maio e inclui a análise e seleção de "Projetos" objeto das Candidaturas a financiamento apresentadas na Fase 2 e respetiva negociação e contratação, com vista a concretizar "contratos-programa" visando o financiamento dos investimentos e a disponibilização de alojamentos para o ensino superior. Esta fase durará até ao final do mês subsequente ao da apresentação de Candidaturas a financiamento;

- Fase 4: acompanhamento da execução, designadamente, executada com avaliações anuais e possibilidade de reprogramação a partir de 2023, de modo a garantir a conclusão de execução nos prazos definidos.

O Ministério explica que "o documento agora divulgado foi elaborado pelo Painel Independente de Alto Nível que analisou, avaliou e selecionou as manifestações de interesse através de um exercício autónomo e de total transparência, seguindo as boas práticas nacionais e internacionais".

De referir que o painel é composto por Ana Pinho (Coordenadora), doutorada em Planeamento Urbanístico, desempenhou diferentes atividades de investigação e docência no Ensino Superior. Foi Secretária de Estado da Habitação, cargo que exerceu de 2017 até setembro de 2020. Desde abril de 2021 é Investigadora Principal do Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design (CIAUD) da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa; Elsa Justino (Cocoordenadora), doutorada em Serviço Social, desempenhou diversos cargos como Vice-Presidente do Fundo de Apoio ao Estudante, Subdiretora Geral da Direção Geral do Ensino Superior ou Administradora da Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro (UTAD), e dos Serviços de Ação Social. Desde agosto de 2019 integra o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás -os- -Montes e Alto Douro (CHTMAD, E. P. E.); Jorge Grandão Lopes, detentor do título de Especialista pelo Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) em Direção e Gestão da Construção. Investigador Principal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.), é desde 2010, Diretor do Departamento de Edifícios do LNEC, I. P.; Nuno Vasconcelos, licenciado em Engenharia Civil. Entre 2007 e 2010, desempenhou funções no Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, onde foi Presidente do Conselho Diretivo. Foi Presidente da Comissão Executiva da Tagusparque, S. A entre 1996 e 2007; e Paulo Cruz, doutorado em Engenharia da Construção. Tem dedicado a sua vida profissional à atividade académica como Docente da Universidade do Minho desde 1989, sendo Professor Catedrático de Construção e Tecnologia, desde 2008. Desempenhou igualmente diversos cargos, como Presidente da Escola de Arquitetura entre 2004 e 2011 ou Pró-Reitor da Universidade do Minho para a Qualidade de Vida e Infraestruturas, entre 2017 e 2021. Presidente da Escola de Arquitetura, Arte e Design, desde 2021.

O relatório com a lista das manifestações de interesse admitidas por ser consultado AQUI.