Portugal teve, nos últimos anos, um crescimento significativo no número de diplomados pelas instituições de ensino superior. A taxa de escolaridade do ensino superior na população com 30-34 anos atingiu 44% em 2021, crescendo 4% face a 2020 e 20% desde 2010. Portugal registou ainda, neste ano letivo, um novo máximo histórico de 411 mil 995 estudantes inscritos no ensino superior no último ano letivo (2020/21), mais 15 mil estudantes do que no ano letivo anterior. Os números demonstram ainda que, pela primeira vez, Portugal encerra um Quadro Comunitário em que a ciência portuguesa consegue mais retorno dos fundos centralizados do que aquilo que o país lá colocou.
Este bom desempenho é traduzido, apesar dos constrangimentos financeiros das instituições - muitas das quais têm subfinanciamento por parte do Orçamento de Estado -, pelo modo eficaz e colaborativo como universidades e politécnicos responderam aos últimos dois anos de pandemia, tendo um papel decisivo e interventivo para com a comunidade.
Ainda assim, Portugal precisa, para ser competitivo com os seus pares europeus, de ter níveis de educação e qualificação mais elevados. Os desafios que as instituições de ensino superior têm pela frente são enormes e exigem, da parte do País toda a atenção. Vem isto a propósito da formação do novo Governo, em que se antecipou uma redução das pastas ministeriáveis. A não existência de um Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior significaria um retrocesso, um regresso a um passado que nada de bom trouxe às universidades e politécnicos (com exceção ao tempo de Eduardo Marçal Grilo e de Pedro Lourtie).
Manuel Heitor lidera, desde os últimos seis anos, uma pasta complexa. Tem sido um ministro presente, que sentiu de perto o pulsar das academias, que procurou ser sempre uma parte da solução, dando a cara nos bons e nos maus momentos, intervindo quando teve que intervir, dialogando, apresentando estratégias e desafiando universidades e politécnicos para novos projetos e compromissos. Tem sido também um ministro presente, que vai às instituições e que teve em Fernanda Rollo e agora em João Sobrinho Teixeira, dois secretários de Estado competentes e atuantes.
Falamos de Manuel Heitor e da sua equipa, como poderíamos falar de Mariano Gago ou Maria da Graça Carvalho que também lideraram o ministério com bons resultados, demonstrando a importância estratégica da existência de um ministério para aquelas áreas.
O trabalho desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não pode agora - e logo agora que vêm aí um novo quadro comunitário de apoio, que importa executar o Plano de Recuperação e Resiliência, que se tem que olhar para estas três áreas como o principal trunfo para o desenvolvimento do país -, ser reduzido a uma Secretaria de Estado. Os resultados obtidos não são perfeitos, mas demonstram uma evolução positiva em toda a linha.
As associações académicas representativas das universidades e politécnicos escreveram ao Primeiro Ministro apelando a que o Ministério se mantenha. As próprias instituições receiam um cenário em que o ensino superior, a ciência e a tecnologia fiquem reduzidas a secretarias de Estado. Não será pela manutenção deste ministério que o país pode aumentar o seu défice. Mas será através da ciência, do ensino superior e da tecnologia que conseguiremos atingir os níveis de qualificação que Portugal precisa para ser competitivo à escala global. E é disto que estamos a falar. De caminhar com segurança e sem curvas.