Os últimos dois anos letivos foram afetados pela pandemia de Covid-19, que interrompeu as atividades letivas presenciais durante largos períodos. E se no ensino superior a adaptação terá sido menos difícil para docentes e alunos, nos restantes níveis de ensino as dificuldades foram acrescidas. É dentro desta perspetiva que surge o Plano 21|23 Escola +, no qual o Ministério da Educação pretende promover a recuperação das aprendizagens dos alunos do ensino básico e secundário.
O novo calendário escolar para o próximo ano (2021/22) acolhe já este Plano, dando a possibilidade às escolas da adoção de uma organização semestral do ano letivo. Diz a tutela que se pretende “que esta medida, a par de outras que sejam adotadas, como a realização de semanas ou dias com atividades específicas vocacionadas para o reforço de domínios de intervenção considerados prioritários, se constitua como uma iniciativa global, promotora da qualidade das aprendizagens e do sucesso de todos os alunos”.
O Ministério acredita que a iniciativa poderá ir ao encontro daquilo que são os objetivos de “potenciação de mudança das práticas pedagógicas e de avaliação para as aprendizagens, e ainda, de distribuição, de forma mais equilibrada, dos períodos letivos e dos períodos de pausa letiva”.
Neste processo de recuperação de aprendizagens importa dotar as escolas de mais autonomia e de mais e melhores meios. O Plano surge dividido em três eixos, a saber: “Ensinar e aprender”, “apoiar as comunidades educativas” e “conhecer e avaliar”.
O primeiro eixo visa “adotar medidas para que as Escolas disponham de meios pedagógicos para um desenvolvimento curricular mais flexível, assente numa maior capacidade de gestão autónoma e contextualizada, centrando-se em estratégias de eficácia demonstrada, na atividade escolar e comunitária e no apoio aos alunos, sobretudo nos anos de escolaridade e desenvolvimento de competências mais afetados pelo contexto pandémico”.
O segundo pretende capacitar as escolas “com recursos e meios para o desenvolvimento de medidas de natureza extraordinária no âmbito do Plano”. E o terceiro tem como objetivo “o desenvolvimento de indicadores e instrumentos precisos destinados à monitorização do Plano, promovendo a divulgação de estratégias eficazes, estudos de eficiência, a partilha de práticas e a reavaliação das medidas adotadas a nível central, bem como em cada escola”.
Aquilo que se espera é que todo este Plano não se constitua num processo burocrático, longo, ineficaz e implementado em cima do joelho. É fundamental que, de facto, os meios necessários cheguem à escola atempadamente; que as indicações da tutela não sejam enviadas hoje para ser implementadas amanhã; que os recursos humanos (docentes e não docentes) sejam reforçados no sentido de permitir a execução do Plano.
Os princípios enunciados são bons. Importa recuperar e melhorar as aprendizagens, para que os jovens possam prosseguir o seu percurso escolar sem mais sobressaltos do que aqueles que a pandemia lhes impôs. Se assim for todos saímos a ganhar.