Durante 15 dias as escolas vão estar fechadas e sem ensino a distância. Confinar é a palavra de ordem para combater a pandemia que continua a matar que se farta. Fiquem em casa!
As escolas, do pré-escolar ao ensino superior, estão encerradas desde o dia 22 de janeiro, e durante 15 dias.
Não haverá aulas a distância e este período de interrupção será recuperado ao longo do calendário escolar.
Universidades e politécnicos, que estão em frequências e exames, “terão que se adaptar a esta nova realidade”, segundo o Primeiro Ministro, António Costa.
“O Instituto Ricardo Jorge deu-nos novos dados sobre a nova estirpe britânica do coronavirus, que tem uma prevalença de 20% mas que poderá ter um crescimento até aos 60% nas próximas semanas. Manda o princípio da precaução interrompermos as atividades letivas, as quais serão depois compensadas, no futuro, ao longo do calendário escolar”, referiu o Primeiro Ministro, António Costa, em conferência de imprensa realizada na tarde de 21 de janeiro.
Na prática, não haverá, ao contrário do que sucedeu em março do ano passado e no último ano letivo, aulas a distância.
A prioridade será o ensino presencial, o qual será reposto e recuperado ao longo calendário escolar, por exemplo nas interrupções letivas do carnaval, Páscoa ou verão.
“As escolas não foram nem são o principal foco de transmissão. E não é por as escolas estarem encerradas para proteção dos professores, alunos e funcionários não docentes, que as medidas de confinamento obrigatório e teletrabalho deixam de estar ativas, pois elas vão manter-se”, acrescentou António Costa.
O Primeiro Ministro lembra que “até ao limite tentámos evitar tomar estas medidas. Foi feito um grande esforço em preparar as escolas para o ensino presencial, o que aconteceu no primeiro período e até hoje. Registou-se um baixíssimo número de casos. As escolas nunca foram foco de infeção. E o trabalho de todos os profissionais merece a nossa admiração. Mas, face à alteração da estirpe do vírus que tem uma maior carga viral e maior índice de transmissão, para proteção da comunidade escolar interrompemos as atividades letivas que serão compensadas ao longo do calendário escolar”.
Para além desta medida, foi também decretado o fecho das lojas do cidadão e os outros serviços públicos apenas funcionarão por marcação. Por outro lado, os Tribunais vão suspender os prazos do processos não urgentes.
Com o encerramento das escolas, o Governo anunciou também apoio para as famílias com filhos com idade igual ou inferior a 12 anos. Um apoio que passa pela justificação de faltas perante a entidade patronal, e um apoio de 66% do valor do vencimento.
Por outro lado, vão manter-se abertas as chamadas escolas de acolhimento, para receber as crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, cujos pais trabalhem em serviços prioritários, ficando garantido o apoio à alimentação dos jovens.
As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens vão também manter-se em funcionamento, para garantir o cumprimento dos direitos dos mais novos.