Maria José Fernandes toma posse, no próximo dia 16 de abril, para um novo mandato como presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). A cerimónia conta com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

A cerimónia decorrerá no Instituto Politécnico do Cavado e do Ave, de que também é presidente, a partir das 16h00.

Tal como o Ensino Magazine divulgou, a presidente do CCISP tem como prioridades defender, junto do próximo executivo, a revisão de enquadradores do Ensino Superior, a promoção de políticas que permitam reforçar a base social de participação no Ensino Superior e a revisão do Estatuto Carreira do Pessoal Docente.

A alteração da designação dos politécnicos para Universidade Politécnica e a outorga do doutoramento por parte das instituições politécnicas foram duas das metas maiores alcançadas no ano passado, sendo agora objetivo a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

“Há muito caminho a percorrer para consolidar este processo. Para isso, teremos de assegurar que a aplicação prática da Lei n.º 16/2023 venha a ser uma realidade em breve.”, salienta a professora Maria José Fernandes, igualmente presidente do Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA).

O CCISP continuará a pugnar pelo reforço do financiamento do Ensino Superior, de forma a convergir com a média da OCDE, pela melhoria do sistema de financiamento da Ação Social no Ensino Superior, através do reforço da componente da ação social direta (bolsas de estudo e auxílios de emergência), mas também indireta (alimentação, alojamento, acesso aos serviços de saúde, atividades culturais e desportivas), e pelo reforço do financiamento dos apoios às IES para apoio aos estudantes com necessidades especiais.

O apelo para o reforço da coesão territorial e para o aprofundamento da autonomia das instituições manterá, também, a sua centralidade. Neste último caso, em sede de revisão do RJIES que deverá ocorrer durante o próximo mandato da presidente do CCISP, a primeira mulher a liderar o órgão de representação conjunta dos Politécnicos.