Reitores cortam relações com o Governo
O Conselho de Reitores das
Universidades Portuguesas (CRUP) anunciou, no passado dia 19 de
novembro, o corte de relações com o Governo na sequência das
negociações sobre as dotações do Orçamento do Estado do próximo ano
e a restruturação da rede de Ensino Superior.
Além de anunciar o corte de relações com o Governo, o presidente do
CRUP pediu a demissão do cargo face à "generalizada falta de
diálogo" e "quebra de compromissos assumidos" por parte do
Governo.
Numa reunião realizada na Reitoria da Universidade do Minho, em
Braga, o CRUP decidiu suspender a participação em reuniões com o
Governo no que diz que respeito às dotações do OE do próximo ano e
à restruturação da rede de Ensino Superior.
Os reitores consideraram ainda "inédita a falta de comunicação e de
explicações sobre o valor dos cortes orçamentais", considerando que
esta "representa uma sistemática violação da autonomia
universitária por parte do Governo".
O CRUP reuniu em Braga para falar sobre o entendimento dos reitores
em relação à versão final da proposta de OE para 2014 e em relação
à descativação das verbas retidas pelo OE retificativo 2013.
"Estamos muito preocupados com a execução orçamental de 2013 por
causa das cativações e ainda mais com a falta de explicação dos
cortes contidos no OE de 2014", disse António Rendas.
O CRUP anunciou ainda que vai informar oficialmente a tutela da
posição hoje anunciada, assim como o Presidente da Repúlica, a
presidente da Assembçeia da Repúlica e o primeiro-ministro.
"Estamos a querer defender o futuro de Portugal e da ciência no
nosso país", acrescentou.
A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014 prevê cortes de
7,6% nas transferências do Estado para universidades e
politécnicos.
As universidades contestam no diploma a norma que impede as
instituições de fazerem novas contratações, a menos que apresentem
uma redução da massa salarial de pelo menos 3%, excluindo os cortes
nos vencimentos entre 2,5% e 12%, propostos no Orçamento, para
ordenados a partir dos 600 euros brutos.